Exibir código-fonte para Limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC - valor do MAC - recursos excepcionais - valor per-capita do MAC (nota técnica em revisão)

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NOTA TÉCNICA

limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – mac

* valor do mac
* recursos excepcionais
* valor per-capita do mac

= Fonte desta nota técnica: =

Elaboração própria. Inclui informações disponíveis na página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: http://sismac.saude.gov.br/. Acesso em janeiro de 2015.

= Fonte dos indicadores: =

Dados disponíveis no Portal do Ministério da Saúde / Página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: <nowiki>http://sismac.saude.gov.br/</nowiki>. Acesso em abril de 2016.

= Conceituação: =

* Valor do MAC: Limite financeiro (valor máximo) disponível para custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, transferidos aos estados/municípios, de forma automática fundo a fundo, observando os atos normativos específicos referentes ao bloco e as referências constantes da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde – PPI*. Inclui os seguintes incentivos: INTEGRASUS, IAPI, CEO, SAMU,CEREST e HPP e eventuais recursos excepcionais.
* Recursos excepcionais: Recursos adicionais eventualmente acrescidos ao valor do limite em um determinado período, para atendimento de necessidades não previstas ou situações emergenciais. Estão embutidos no limite financeiro - MAC.
* Valor per-capita do MAC: Razão entre o valor do MAC e a população da Unidade Federada.

= Forma de cálculo: =

* Valor do MAC: Valor absoluto do MAC da Unidade Federada.
* Recursos excepcionais: Valor absoluto dos recursos adicionais definidos para o período na Unidade Federada
* Valor per-capita do MAC: Valor do MAC / população da Unidade Federada no ano considerado.

= Limitações =

* O indicador depende da qualidade e agilidade na atualização do SisMAC. Eventuais falhas exigem cautela na interpretação.