Exibir código-fonte para Sífilis: testes em gestantes e casos em menores de 1 ano - indicador 22: número de testes de sífilis por gestante - indicador 28: número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade (nota técnica em revisão)

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NOTA TÉCNICA

Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015 sífilis: testes em gestantes e casos em menores de 1 ano

* indicador 22: número de testes de sífilis por gestante
* indicador 28: número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade

= Fonte desta nota técnica: =
Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 63-64 e 74.

Disponível em <nowiki>http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf</nowiki> Acesso em janeiro de 2015.


= Fonte dos indicadores: =


Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: <nowiki>http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201</nowiki>

Acesso em abril de 2016.

= NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE =
Indicador 22 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP) Diretriz Nacional:

* Diretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

== Objetivo Nacional: ==

* Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

== Meta: ==

* Realizar testes de sífilis nas gestantes usuárias do SUS.

== Relevância do Indicador ==

* Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e durante o parto.

== Método de Cálculo ==

* Numero de testes realizados para o diagnostico da sífilis entre gestantes, em determinado período e por local de residência / Numero de partos hospitalares do SUS, para o mesmo período e local de residência.
* Observação:
** Para o numerador considerar os seguintes procedimentos ambulatoriais: 0202031179 VDRL para detecção de sífilis em gestante, 0214010082 teste rápido para sífilis em gestante.
** Para o denominador considerar o total de internações pelo SUS dos seguintes procedimentos: 0310010039 parto normal, 0310010047 parto normal em gestação de alto

risco, 0411010026 parto cesariano em gestação de alto risco, 0411010034 parto cesariano, 0411010042 parto cesariano com laqueadura tubaria.

== Fonte dos dados na origem: ==

* Numerador: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
* Denominador: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

== Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação: ==

* Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: abril (SIA) e junho (SIH)
* Periodicidade para monitoramento: anual
* Periodicidade para avaliação: anual

== Limitações: ==

* Depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, da atenção primária à saúde e suporte laboratorial, em cada área geográfica para a realização dos testes de sífilis durante o pré-natal.
* Falhas na alimentação da informação no SIA (numerador) e no SIH (denominador) podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.
** Cabe destacar que a Portaria SAS/MS nº 1.362, de 04 de dezembro de 2013, inclui a possibilidade de registro do procedimento 020203117-9 (VDRL para detecção de sífilis em gestante) tanto pelo BPA-C, como pelo BPA-I. A informação deste procedimento pelo BPA-C (dados consolidados sem identificação) inviabiliza o registro da realização deste exame de gestantes como provenientes de município diferente daquele onde o mesmo foi realizado.
** Outra questão relevante é o fato da alimentação do SIA estar ainda muito vinculada à informação da produção, para fins de financiamento. Muitos prestadores não utilizam o código específico acima citado, que identifica que o exame foi realizado em gestante, mas o código 020203111-0 (teste de VDRL p/ detecção de Sífilis), que deveria ser utilizado somente para os demais pacientes, por ter o mesmo valor.

= NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE =

Indicador 28 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP). Diretriz Nacional:

* Diretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede

Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

== Objetivo Nacional: ==

* Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

== Meta: ==

* Reduzir a incidência de sífilis congênita.

== Relevância do Indicador: ==

* Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto.

== Método de Cálculo: ==

* Numero absoluto de casos novos confirmados de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade, em um determinado ano de diagnostico e local de residência.

== Fonte dos dados na origem: ==

* Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

== Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação: ==

* Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: outubro.
* Periodicidade para monitoramento: anual
* Periodicidade para avaliação: anual.

== Limitações ==

* Depende das condições técnico-operacionais do sistema de saúde em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e confirmar os casos de sífilis congênita.
* Falhas na alimentação da informação no SINAN podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.

== Recomendações, observações e informações adicionais: ==

* Parâmetro Nacional para Referencia: < 0,5/1.000 nascidos vivos.