Exibir código-fonte para Doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados indicador 40: proporção de municípios com casos de doenças relacionadas ao trabalho notificados. (nota técnica em revisão)

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NOTA TÉCNICA

Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015 doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados

* indicador 40: proporção de municípios com casos de doenças relacionadas ao trabalho notificados.

= Fonte desta nota técnica: =

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 93 - 94.

Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

= Fonte dos indicadores: =


Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201

Acesso em abril de 2016.

= Indicador 40 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP) =
Diretriz Nacional:

Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

= Objetivo Nacional: =

* Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde.

= Meta: =

* Estados e regiões de Saúde: Ampliar o numero de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
* Distrito Federal e municípios: Pelo menos um caso de doença ou agravo relacionado ao trabalho notificado.

= Relevância do Indicador: =

* Mede a cobertura das notificações de doenças ou agravos relacionados ao trabalho.

= Método de Cálculo: =

* Método de calculo regional e estadual = Número de municípios com casos de doença ou agravo relacionados ao trabalho notificados por local de residência X 100 / Número total de municípios na região ou estado.
* Método de calculo municipal e DF = Número de casos de doença ou agravo relacionados ao trabalho notificados por local de residência.
* CID das doenças ou agravos relacionados ao trabalho: L 98.9 – Dermatoses Ocupacionais; Z 57.9 – LER/DORT; F 99 – Transtornos Mentais; C 80 – Câncer relacionado ao trabalho; Z 20.9 – Acidente com exposição a material biológico; H 83.3 – PAIR; J 64 – Pneumoconioses; T 65.9 – Intoxicação exógena relacionada ao trabalho; Y 96 – Acidente de trabalho grave.
* No âmbito municipal e no DF, deve ser trabalhada a existência de pelo menos um caso de doença ou agravo relacionado ao trabalho notificado.

= Fonte dos dados na origem: =

* Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

= Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação: =

* Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: março
* Periodicidade para monitoramento: anual
* Periodicidade para avaliação: anual

= Recomendações, observações e informações adicionais: =

* Parâmetro Nacional para Referencia: 80% dos municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.

= Limitações: =

* O indicador depende da qualidade e agilidade na alimentação e atualização do SINAN. Eventuais falhas operacionais neste sistema podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.
* A avaliação deste indicador segundo local de residência foi considerada inadequada em Nota Técnica do CONASS (Nota Técnica 13, de junho de 2014, disponível em http://www.conass.org.br/notas%20tecnicas/NT%2013_2014.pdf). Ao contrário das doenças transmissíveis, as doenças e agravos relacionados ao trabalho podem não guardar maior relação com o município de residência, tendo em vista que a ocorrência do agravo pode estar localizada em município divergente.

Consideramos assim que, como o objetivo do indicador é mensurar a cobertura da notificação, visando ampliar a captação das notificações, melhor seria se o indicador fosse calculado segundo Município/Unidade de Saúde notificante.