Centros de especialidades odontológicas (CEO) - habilitação: mudanças entre as edições

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Edição das 14h25min de 21 de maio de 2023


Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados de Serviços de cuidados continuados integrados/prolongados e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço https://wiki.conass.org.br/index.php?title=Servi%C3%A7os_de_cuidados_continuados_integrados/prolongados.

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o profissional da saúde

Conceituação

Número de estabelecimentos habilitados como Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Os códigos de habilitação são listados abaixo:

co_habilitacao ds_habilitacao dt_habilitacao ds_estincao_habilitacao dt_situacao tp_habilitacao
403 centro de especialidades odontologicas I 2004-03-01 PT GM Nº 1570 2004-07-29 centralizado
404 centro de especialidades odontologicas II 2003-02-01 PT GM Nº 1570 2004-07-29 centralizado
405 ceo III - centro de especialidades odontológicas 2006-03-01 PT GM Nº 599 2006-03-23 centralizado

Interpretação

  • Mede quantitativo, por categoria selecionada, segundo a sua localização geográfica.
  • É influenciado pelas condições socioeconômicas regionais e, em menor escala, por políticas públicas de atenção à saúde e políticas pactuadas de forma tripartite e bipartite.

Usos

  • Analisar variações geográficas e temporais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a prestação de serviços de saúde, assim como para a formação de profissionais de saúde e sua inserção no mercado de trabalho.

Limitações

  • Inexistem padrões nacionais ou internacionais validados. Alguns deles, que têm sido usados para comparação (por exemplo, pelo menos um médico por mil habitantes), não se aplicam a todas as realidades.
  • Há possibilidade de imprecisões como duplicação ou desatualização do registro, em decorrência do processo de consolidação nacional dos dados, que é feita por solicitação anual do Ministério da Saúde diretamente aos conselhos regionais de cada categoria profissional.

Fontes

Ministério da Saúde: Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

Métodos de Cálculo

Número de estabelecimentos segundo habilitação por unidade geográfica e de tempo.

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Dados Estatísticos e Comentários

CNES - ESTABELECIMENTOS POR HABILITAÇÃO - BRASIL

Qtde Estabelec. Habilitados por Região segundo Habilitação Habilitação: 0403-Centro especialidades odontológicas I, 0404-Centro especialidades odontológicas II, 0405-Centro especialidades odontológicas III Período: Dez/2022

Habilitação 1 Região Norte 2 Região Nordeste 3 Região Sudeste 4 Região Sul 5 Região Centro-Oeste Total
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

Nota:

A partir do processamento de junho de 2012, houve mudança na classificação da natureza e esfera dos estabelecimentos. Com isso, temos que:

  • Até maio de 2012 estas informações estão disponíveis como "Natureza" e "Esfera Administrativa".
  • De junho de 2012 a outubro de 2015, estão disponíveis tanto como "Natureza" e "Esfera Administrativa", como "Natureza Jurídica" e "Esfera Jurídica".
  • A partir de novembro de 2015, estão disponíveis como "Natureza Jurídica" e "Esfera Jurídica".
TOTAL 77 474 412 137 86 1.186
Tipo 1 Federal (SAS/MS) 77 474 412 137 86 1.186
..0403-Centro especialidades odontológicas I 34 239 151 63 21 508
..0404-Centro especialidades odontológicas II 30 173 220 54 46 523
..0405-Centro especialidades odontológicas III 13 62 41 20 19 155

Literatura relacionada

Em edição.

Ficha do indicador para o cientista de dados

Método de processamento de dados

Os dados disponibilizados em arquivos tabulados DBC foram processados com a ferramenta pentaho PDI, cujo resultado é ilustrado abaixo:

Amostra de registros da tabela cnes.hb
cnes terceiro sgruphab cmpt_ini cmpt_fim dtportar portaria maportar nuleitos cod_arquivo codufmun competen
2.000.733 2 1.404 200.105 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 2.001 200.603 999.999 22/03/2006 SAS-178 200.603 0 120.703 120.040 200.703
2.002.078 1 2.517 200.211 999.999 01/01/9000 PT 893 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.578 2 2.601 200.406 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 10 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 2.408 200.603 200.804 23/03/2006 SAS 223 200.603 0 120.703 120.040 200.703
2.002.078 1 1.101 200.303 999.999 01/01/9000 OF.DCA/SES/AC.24/03/2003 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.578 2 2.701 199.908 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 2.901 200.511 999.999 07/11/2006 1231 ES/AC 200.611 0 120.703 120.040 200.703
2.002.078 1 1.401 200.207 999.999 01/01/9000 PT.405/17/06/2002 SAS 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 2.202 200.201 999.999 31/01/2002 67 SAS 200.201 0 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 1.901 200.405 999.999 07/11/2006 MEMO 090/2004 - CGSI/SAS/DF 200.611 0 120.703 120.040 200.703
2.002.833 2 1.405 200.110 999.999 22/10/2001 492 SAS 200.110 0 120.703 120.040 200.703
3.733.211 2 617 200.512 999.999 30/12/2005 798 SAS 200.512 0 120.703 120.020 200.703
2.001.586 2 404 200.510 999.999 09/03/2005 132-GM 200.503 0 120.703 120.040 200.703
2.002.078 1 2.699 200.507 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 3 120.703 120.040 200.703
2.306.352 2 1.102 200.105 999.999 25/05/2001 172 SAS 200.105 0 120.703 120.040 200.703
2.001.578 2 1.101 199.903 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 1.501 200.511 999.999 17/11/2005 653 SAS 200.511 0 120.703 120.040 200.703
2.002.078 1 2.511 200.210 999.999 01/01/9000 PORT. SAS 785 DE 22/10/2002. 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.000.857 2 601 200.402 999.999 01/01/9000 PORTARIA SAS N.53 DE FEV/2004 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 2.412 200.603 200.804 23/03/2006 SAS 223 200.603 0 120.703 120.040 200.703
2.002.078 1 1.612 200.208 999.999 01/01/9000 PT 552 08/08/02 SAS 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 2.699 200.404 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 7 120.703 120.040 200.703
2.001.586 2 2.306 200.208 999.999 01/01/9000 PORT. SAS 490 DE 01/08/2002. 900.001 0 120.703 120.040 200.703
2.002.094 2 619 200.306 999.999 11/06/2003 145 SAS 200.306 0 120.703 120.040 200.703
2.001.578 2 2.701 199.908 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 0 120.704 120.040 200.704
2.001.586 2 2.699 200.404 999.999 01/01/9000 [NULL] 900.001 7 120.704 120.040 200.704
2.001.586 2 2.001 200.603 999.999 22/03/2006 SAS-178 200.603 0 120.704 120.040 200.704
2.002.078 1 2.511 200.210 999.999 01/01/9000 PORT. SAS 785 DE 22/10/2002. 900.001 0 120.704 120.040 200.704
2.001.586 2 404 200.510 999.999 09/03/2005 132-GM 200.503 0 120.704 120.040 200.704

Método de processamento analítico

-- pri.mv_source_cnes_hb source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_source_cnes_hb
TABLESPACE pg_default
AS WITH ceo_34 AS (
         SELECT 34 AS indicador_id,
            hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_resultado
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 403 AND hb.sgruphab <= 405 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), cuidados_prolongados_14 AS (
         SELECT 14 AS indicador_id,
            hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 901 AND hb.sgruphab <= 909 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        )
 SELECT ceo_34.indicador_id,
    ceo_34.co_municipio_ibge,
    ceo_34.competen,
    ceo_34.nu_resultado
   FROM ceo_34
UNION ALL
 SELECT cuidados_prolongados_14.indicador_id,
    cuidados_prolongados_14.co_municipio_ibge,
    cuidados_prolongados_14.competen,
    cuidados_prolongados_14.nu_servicos AS nu_resultado
   FROM cuidados_prolongados_14
WITH DATA;

-- pri.mv_e_cartesiano source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_e_cartesiano
TABLESPACE pg_default
AS WITH policlinicas AS (
         SELECT st.codufmun AS co_municipio_ibge,
            st.competen,
            count(*) AS nu_resultado
           FROM cnes.st st
          WHERE st.competen >= 201501 AND (st.tp_unid = ANY (ARRAY[4]))
          GROUP BY st.codufmun, st.competen
        ), unidades_moveis AS (
         SELECT st.codufmun AS co_municipio_ibge,
            st.competen,
            count(*) AS nu_resultado
           FROM cnes.st st
          WHERE st.competen >= 201501 AND (st.tp_unid = ANY (ARRAY[12, 15, 16]))
          GROUP BY st.codufmun, st.competen
        ), reabilitacao AS (
         SELECT sr.codufmun AS co_municipio_ibge,
            sr.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.sr sr
          WHERE sr.competen >= 201501 AND (sr.serv_esp = ANY (ARRAY[126, 135, 164]))
          GROUP BY sr.codufmun, sr.competen
          ORDER BY sr.competen, sr.codufmun
        ), lab_protese_dentaria AS (
         SELECT sr.codufmun AS co_municipio_ibge,
            sr.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.sr sr
          WHERE sr.competen >= 201501 AND (sr.serv_esp = 123 AND sr.class_sr = 7 OR sr.serv_esp = 157 AND sr.class_sr = 1)
          GROUP BY sr.codufmun, sr.competen
        ), referencia_cardiologia AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 801 AND hb.sgruphab <= 807 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_uci_neo AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 2802 AND hb.sgruphab <= 2803 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_nefro AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 1501 AND hb.sgruphab <= 1502 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_neuro AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 1601 AND hb.sgruphab <= 1602 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_obesidade AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab = 202 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_onco AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 1712 AND hb.sgruphab <= 1713 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_trauma_orto AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab = 2502 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        )
 SELECT 15 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(um.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN unidades_moveis um ON mc.co_municipio_ibge = um.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = um.competen
UNION
 SELECT cp.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(cp.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_hb cp ON mc.co_municipio_ibge = cp.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = cp.competen
  WHERE cp.indicador_id = 14
UNION
 SELECT cp.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(cp.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_hb cp ON mc.co_municipio_ibge = cp.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = cp.competen
  WHERE cp.indicador_id = 34
UNION
 SELECT 16 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(ra.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN reabilitacao ra ON mc.co_municipio_ibge = ra.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = ra.competen
UNION
 SELECT ep.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(ep.nu_equipes, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_ep ep ON mc.co_municipio_ibge = ep.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = ep.competen
  WHERE ep.indicador_id = 17
UNION
 SELECT ep.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(ep.nu_equipes, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_ep ep ON mc.co_municipio_ibge = ep.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = ep.competen
  WHERE ep.indicador_id = 33
UNION
 SELECT 18 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(lab.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN lab_protese_dentaria lab ON mc.co_municipio_ibge = lab.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = lab.competen
UNION
 SELECT 24 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_cardiologia r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 25 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_uci_neo r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 26 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_nefro r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 27 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_neuro r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 28 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_obesidade r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 29 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_onco r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 30 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_trauma_orto r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 32 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN policlinicas r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
WITH DATA;

Método de apresentação de dados

O indicador constitui painel analítico na plataforma do CIEGES, empregando-se a ferramenta Tableau.

Método de análise matemática e estatística

A consultas postgreSQL abaixo ilustra como foi realizada a extração das tabelas apresentadas na seção Dados Estatísticos e Comentários.

Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Não foram aplicados modelos de mineração de dados no presente indicador.

Base de dados

O acesso aos dados processados está em desenvolvimento.

Apêndice

Ver também

Ligações externas

Rastreabilidade

atributo valor
Identificador 34
Código RIPSA E_HB9
Nome RIPSA
URL RIPSA
tabela CIEGES bd_pri.mv_e_cartesiano
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