Cuidados continuados integrados ou prolongados - habilitação

Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados de Serviços de cuidados continuados integrados/prolongados e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço https://wiki.conass.org.br/index.php?title=Servi%C3%A7os_de_cuidados_continuados_integrados/prolongados.

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o profissional da saúde

Conceituação

Número de estabelecimentos habilitados para cuidados prolongados.

Os códigos de habilitação de cuidados prolongados são listados abaixo:

código	habilitação	data	portaria	tipo de habilitação
901	cuidados prolongados - enfermidades cardiovasculares	1998-03-01	PT GM Nº 2413	descentralizado
902	cuidados prolongados - enfermidades pneumoligicas	1998-03-01	PT GM Nº 2413	descentralizado
903	cuidados prolongados - enfermidades neurológicas	1998-03-01	PT GM Nº 2413	descentralizado
904	cuidados prolongados - enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo	1998-03-01	PT GM Nº 2413	descentralizado
905	cuidados prolongados - enfermidades oncoligicas	1998-03-01	PT GM Nº 2413	descentralizado
906	cuidados prolongados - enfermidades decorrentes da AIDS	1992-07-01	PT GM Nº 2413	descentralizado
907	cuidados prolongados - enfermidades devido a causas externas	1998-03-01	PT GM Nº 2413	descentralizado
908	unidade de internação em cuidados prolongados (UCP)	2013-01-01	PT GM Nº 2809	centralizado
909	hospital especializado em cuidados prolongados (HCP)	2013-01-01	PT GM Nº 2809	centralizado

Interpretação

• Mede quantitativo, por categoria selecionada, segundo a sua localização geográfica.
• É influenciado pelas condições socioeconômicas regionais e, em menor escala, por políticas públicas de atenção à saúde e políticas pactuadas de forma tripartite e bipartite.

Usos

• Analisar variações geográficas e temporais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a prestação de serviços de saúde, assim como para a formação de profissionais de saúde e sua inserção no mercado de trabalho.

Limitações

• Inexistem padrões nacionais ou internacionais validados. Alguns deles, que têm sido usados para comparação (por exemplo, pelo menos um médico por mil habitantes), não se aplicam a todas as realidades.
• Há possibilidade de imprecisões como duplicação ou desatualização do registro, em decorrência do processo de consolidação nacional dos dados, que é feita por solicitação anual do Ministério da Saúde diretamente aos conselhos regionais de cada categoria profissional.

Fontes

Ministério da Saúde: Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES

Métodos de Cálculo

Número de estabelecimentos segundo habilitação por unidade geográfica e de tempo.

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Dados Estatísticos e Comentários

competência	habilitações
202012	1.380
202101	1.244
202102	1.253
202103	1.250
202104	1.458
202105	1.276
202106	1.258
202107	1.253
202108	1.296
202109	1.288
202110	1.289
202111	1.288
202112	1.295
202201	1.299
202202	1.311
202203	1.302
202204	1.306
202205	1.315
202206	1.312
202207	1.319
202208	1.321
202209	1.326
202210	1.340
202211	1.351
202212	1.381
202301	1.389
202302	2.709

Atenção:

No tabulador http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/habbr.def

não são contemplados os códigos 908 unidade de internação em cuidados prolongados (UCP) e

909 hospital especializado em cuidados prolongados (HCP), não sendo possível replicar os valores disponíveis via disseminação da estratégia tabwin.

Literatura relacionada

A busca "Sudden Infant Death"[Mesh] no sítio PubMed resultou, em 9/1/2022, em 7.810 resultados.

Ficha do indicador para o cientista de dados

Método de processamento de dados

Os dados disponibilizados em arquivos tabulados DBC foram processados com a ferramenta pentaho PDI, cujo resultado é ilustrado abaixo:

Amostra de registros da tabela cnes.hb

cnes	terceiro	sgruphab	cmpt_ini	cmpt_fim	dtportar	portaria	maportar	nuleitos	cod_arquivo	codufmun	competen
2.000.733	2	1.404	200.105	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	2.001	200.603	999.999	22/03/2006	SAS-178	200.603	0	120.703	120.040	200.703
2.002.078	1	2.517	200.211	999.999	01/01/9000	PT 893	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.578	2	2.601	200.406	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	10	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	2.408	200.603	200.804	23/03/2006	SAS 223	200.603	0	120.703	120.040	200.703
2.002.078	1	1.101	200.303	999.999	01/01/9000	OF.DCA/SES/AC.24/03/2003	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.578	2	2.701	199.908	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	2.901	200.511	999.999	07/11/2006	1231 ES/AC	200.611	0	120.703	120.040	200.703
2.002.078	1	1.401	200.207	999.999	01/01/9000	PT.405/17/06/2002 SAS	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	2.202	200.201	999.999	31/01/2002	67 SAS	200.201	0	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	1.901	200.405	999.999	07/11/2006	MEMO 090/2004 - CGSI/SAS/DF	200.611	0	120.703	120.040	200.703
2.002.833	2	1.405	200.110	999.999	22/10/2001	492 SAS	200.110	0	120.703	120.040	200.703
3.733.211	2	617	200.512	999.999	30/12/2005	798 SAS	200.512	0	120.703	120.020	200.703
2.001.586	2	404	200.510	999.999	09/03/2005	132-GM	200.503	0	120.703	120.040	200.703
2.002.078	1	2.699	200.507	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	3	120.703	120.040	200.703
2.306.352	2	1.102	200.105	999.999	25/05/2001	172 SAS	200.105	0	120.703	120.040	200.703
2.001.578	2	1.101	199.903	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	1.501	200.511	999.999	17/11/2005	653 SAS	200.511	0	120.703	120.040	200.703
2.002.078	1	2.511	200.210	999.999	01/01/9000	PORT. SAS 785 DE 22/10/2002.	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.000.857	2	601	200.402	999.999	01/01/9000	PORTARIA SAS N.53 DE FEV/2004	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	2.412	200.603	200.804	23/03/2006	SAS 223	200.603	0	120.703	120.040	200.703
2.002.078	1	1.612	200.208	999.999	01/01/9000	PT 552 08/08/02 SAS	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	2.699	200.404	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	7	120.703	120.040	200.703
2.001.586	2	2.306	200.208	999.999	01/01/9000	PORT. SAS 490 DE 01/08/2002.	900.001	0	120.703	120.040	200.703
2.002.094	2	619	200.306	999.999	11/06/2003	145 SAS	200.306	0	120.703	120.040	200.703
2.001.578	2	2.701	199.908	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	0	120.704	120.040	200.704
2.001.586	2	2.699	200.404	999.999	01/01/9000	[NULL]	900.001	7	120.704	120.040	200.704
2.001.586	2	2.001	200.603	999.999	22/03/2006	SAS-178	200.603	0	120.704	120.040	200.704
2.002.078	1	2.511	200.210	999.999	01/01/9000	PORT. SAS 785 DE 22/10/2002.	900.001	0	120.704	120.040	200.704
2.001.586	2	404	200.510	999.999	09/03/2005	132-GM	200.503	0	120.704	120.040	200.704

Método de processamento analítico

-- pri.mv_source_cnes_hb source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_source_cnes_hb
TABLESPACE pg_default
AS WITH ceo_34 AS (
         SELECT 34 AS indicador_id,
            hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_resultado
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 403 AND hb.sgruphab <= 405 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), cuidados_prolongados_14 AS (
         SELECT 14 AS indicador_id,
            hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 901 AND hb.sgruphab <= 909 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        )
 SELECT ceo_34.indicador_id,
    ceo_34.co_municipio_ibge,
    ceo_34.competen,
    ceo_34.nu_resultado
   FROM ceo_34
UNION ALL
 SELECT cuidados_prolongados_14.indicador_id,
    cuidados_prolongados_14.co_municipio_ibge,
    cuidados_prolongados_14.competen,
    cuidados_prolongados_14.nu_servicos AS nu_resultado
   FROM cuidados_prolongados_14
WITH DATA;

-- pri.mv_e_cartesiano source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_e_cartesiano
TABLESPACE pg_default
AS WITH policlinicas AS (
         SELECT st.codufmun AS co_municipio_ibge,
            st.competen,
            count(*) AS nu_resultado
           FROM cnes.st st
          WHERE st.competen >= 201501 AND (st.tp_unid = ANY (ARRAY[4]))
          GROUP BY st.codufmun, st.competen
        ), unidades_moveis AS (
         SELECT st.codufmun AS co_municipio_ibge,
            st.competen,
            count(*) AS nu_resultado
           FROM cnes.st st
          WHERE st.competen >= 201501 AND (st.tp_unid = ANY (ARRAY[12, 15, 16]))
          GROUP BY st.codufmun, st.competen
        ), reabilitacao AS (
         SELECT sr.codufmun AS co_municipio_ibge,
            sr.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.sr sr
          WHERE sr.competen >= 201501 AND (sr.serv_esp = ANY (ARRAY[126, 135, 164]))
          GROUP BY sr.codufmun, sr.competen
          ORDER BY sr.competen, sr.codufmun
        ), lab_protese_dentaria AS (
         SELECT sr.codufmun AS co_municipio_ibge,
            sr.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.sr sr
          WHERE sr.competen >= 201501 AND (sr.serv_esp = 123 AND sr.class_sr = 7 OR sr.serv_esp = 157 AND sr.class_sr = 1)
          GROUP BY sr.codufmun, sr.competen
        ), referencia_cardiologia AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 801 AND hb.sgruphab <= 807 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_uci_neo AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 2802 AND hb.sgruphab <= 2803 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_nefro AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 1501 AND hb.sgruphab <= 1502 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_neuro AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 1601 AND hb.sgruphab <= 1602 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_obesidade AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab = 202 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_onco AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab >= 1712 AND hb.sgruphab <= 1713 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        ), referencia_trauma_orto AS (
         SELECT hb.codufmun AS co_municipio_ibge,
            hb.competen,
            count(*) AS nu_servicos
           FROM cnes.hb hb
          WHERE hb.competen >= 201501 AND hb.sgruphab = 2502 AND hb.competen >= hb.cmpt_ini AND hb.competen <= hb.cmpt_fim
          GROUP BY hb.codufmun, hb.competen
        )
 SELECT 15 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(um.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN unidades_moveis um ON mc.co_municipio_ibge = um.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = um.competen
UNION
 SELECT cp.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(cp.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_hb cp ON mc.co_municipio_ibge = cp.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = cp.competen
  WHERE cp.indicador_id = 14
UNION
 SELECT cp.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(cp.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_hb cp ON mc.co_municipio_ibge = cp.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = cp.competen
  WHERE cp.indicador_id = 34
UNION
 SELECT 16 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(ra.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN reabilitacao ra ON mc.co_municipio_ibge = ra.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = ra.competen
UNION
 SELECT ep.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(ep.nu_equipes, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_ep ep ON mc.co_municipio_ibge = ep.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = ep.competen
  WHERE ep.indicador_id = 17
UNION
 SELECT ep.indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(ep.nu_equipes, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN pri.mv_source_cnes_ep ep ON mc.co_municipio_ibge = ep.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = ep.competen
  WHERE ep.indicador_id = 33
UNION
 SELECT 18 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(lab.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN lab_protese_dentaria lab ON mc.co_municipio_ibge = lab.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = lab.competen
UNION
 SELECT 24 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_cardiologia r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 25 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_uci_neo r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 26 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_nefro r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 27 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_neuro r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 28 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_obesidade r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 29 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_onco r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 30 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_servicos, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN referencia_trauma_orto r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
UNION
 SELECT 32 AS indicador_id,
    mc.co_municipio_ibge,
    mc.competen,
    COALESCE(r.nu_resultado, 0::bigint) AS nu_resultado
   FROM territoriais.vw_codufmun_competen mc
     LEFT JOIN policlinicas r ON mc.co_municipio_ibge = r.co_municipio_ibge AND to_char(mc.competen::timestamp with time zone, 'YYYYMM'::text)::integer = r.competen
WITH DATA;

Método de apresentação de dados

O indicador constitui painel analítico na plataforma do CIEGES, empregando-se a ferramenta Tableau.

Método de análise matemática e estatística

A consultas postgreSQL abaixo ilustra como foi realizada a extração das tabelas apresentadas na seção Dados Estatísticos e Comentários.

Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Não foram aplicados modelos de mineração de dados no presente indicador.

Base de dados

O acesso aos dados processados está em desenvolvimento.

Apêndice

Ver também

• Nomenclatura
• Tabela de domínio CNES habilitação

Ligações externas

• Caderno Verde de indicadores básicos para a saúde no Brasil (IDB)
• Fichas de Qualificação da RIPSA – 2012
• Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges)

Rastreabilidade

atributo	valor
Identificador	14
Código RIPSA	E_H1
Nome RIPSA
URL RIPSA
tabela CIEGES	bd_pri.mv_e_cartesiano