Taxa de Mortalidade Infantil (versão preliminar)

Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados relacionados ao identificador e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS ancorados no Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o profissional da saúde

Conceituação

Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

• Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
• Reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infra-estrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.
• Expressa um conjunto de causas de morte cuja composição é diferenciada entre os subgrupos de idade.
• Sugerimos como possível interpretação classificar o valor da taxa como alto (20 por mil ou mais), médio (19 a 10) e baixo (menos de 10), parâmetros esses que necessitam revisão periódica, em função de mudanças no perfil epidemiológico. Valores abaixo de 10 por mil são encontrados em vários países, mas deve-se considerar que taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais específicos.

Usos

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.

Limitações

• Pode haver necessidade de informações adicionais sobre a composição do indicador, que podem sinalizar a adoção de intervenções diferenciadas sobre a qualidade da atenção à saúde (mortalidade neonatal) ou sobre o ambiente (mortalidade pós-neonatal).
• Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo (SIM e SINASC), especialmente em regiões com maiores taxas de subnoficação. Essas circunstâncias poderiam ser atenuadas com o uso de estimativas indiretas, não adotadas nesse indicador, que são baseadas em procedimentos demográficos específicos.
• Envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Fontes

Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Métodos de Cálculo

Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade / Número de nascidos vivos de mães residentes x 1.000

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Dados Estatísticos e Comentários

ÓBITOS INFANTIS - BRASIL http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10uf.def Óbitos p/Residênc por Região segundo Ano do Óbito Faixa etária 1: 0 a 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias Período: 2015-2020 Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Nota: Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Óbito, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Consolidação da base de dados de 2011". No dia 13/06/2019, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2017 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 2 registros e exclusão de 1 registro. No dia 01/04/2020, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2019 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 4 registros e exclusão de 1 registro.
Ano do Óbito	1 Região Norte	2 Região Nordeste	3 Região Sudeste	4 Região Sul	5 Região Centro-Oeste	Total
TOTAL	28.496	67.162	76.353	23.451	17.182	212.644
2015	4.874	11.825	13.547	4.224	3.031	37.501
2016	4.770	11.505	13.190	3.902	2.977	36.344
2017	4.823	11.489	13.026	4.034	2.845	36.217
2018	4.899	11.312	12.811	3.935	2.900	35.857
2019	4.744	11.035	12.707	3.953	2.854	35.293
2020	4.386	9.996	11.072	3.403	2.575	31.432

Tabnet - Nascidos vivos - Brasilhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def 'Nascim p/resid.mãe por Região segundo Ano do nascimento'Período: 2015-2020 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC Nota: Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Nascidos Vivos, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Consolidação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - 2011". * A categorização da "Adequação quantitativa de pré-natal" mostrada na variável "Adeq quant pré-natal" considera o início do pré-natal no primeiro trimestre e um mínimo de seis consultas de pré-natal –, sendo gravada em campo chamado Kotelchuck no arquivo disponível para download, calculado a partir dos campos “33 – Número de consultas pré-natal” (Mesprenat) e “34 – Mês de gestação em que iniciou o pré-natal” (Consprenat). Maiores informações no documento "Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvi
Ano do nascimento	1 Região Norte	2 Região Nordeste	3 Região Sudeste	4 Região Sul	5 Região Centro-Oeste	Total
TOTAL	1.875.691	4.872.617	6.777.965	2.352.826	1.444.127	17.323.226
2015	320.924	846.374	1.196.232	406.529	247.609	3.017.668
2016	307.526	796.119	1.127.499	391.790	234.866	2.857.800
2017	312.682	817.311	1.151.832	397.604	244.106	2.923.535
2018	319.228	836.850	1.147.006	395.857	245.991	2.944.932
2019	313.696	805.275	1.102.997	386.097	241.081	2.849.146
2020	301.635	770.688	1.052.399	374.949	230.474	2.730.145

Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos.

Ano	1 Região Norte	2 Região Nordeste	3 Região Sudeste	4 Região Sul	5 Região Centro-Oeste	Total
2015	15,2	14,0	11,3	10,4	12,2	12,4
2016	15,5	14,5	11,7	10,0	12,7	12,7
2017	15,4	14,1	11,3	10,1	11,7	12,4
2018	15,3	13,5	11,2	9,9	11,8	12,2
2019	15,1	13,7	11,5	10,2	11,8	12,4
2020	14,5	13,0	10,5	9,1	11,2	11,5

Literatura relacionada

1 Szwarcwald, C. L., Morais-Neto, O. L., Frias, P. G., Souza Júnior, P. R. B., Escalante, J. J. C., Lima, R. B., Viola, R. C. (2011). Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação das coberturas do SIM e do Sinasc nos municípios brasileiros. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde , p. 79 – 98 . Brasília (DF): MS, 2011.

2 Pereira, MG. Mortalidade. In: Epidemiologia: Teoria e Prática. Capítulo 6, pág. 126. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1995.

Ficha do indicador para o cientista de dados

Método de processamento de dados

Amostra da tabela sim.do - Sistema de Informação sobre Mortalidade, Declaração de Óbitos Ocultar

id	dtobito	dtnasc	idade	sexo	codmunocor	ano_obito
195341363	16062001	7061953	448	2	3136702	2001
186195719	5042007	6051947	459	1	330455	2007
195682431	29012001	7031957	443	1	3550308	2001
199694982	11112012	7112012	204	2	431490	2012
201409276	22032015	26011942	473	1	330010	2015
193363819	22112002	4031983	419	1	3547809	2002
199340748	28012012	12051924	487	2	312160	2012
179477804	17011996	7031906	489	2	3304201	1996
205665500	12042020	20051929	490	1	350750	2020
179001164	8111996	[NULL]	[NULL]	2	1504208	1996
189035999	28022014	14091982	431	1	330350	2014
199520358	29012012	17091931	480	1	330455	2012
186583398	20122007	7091979	428	2	350400	2007
187386755	15092011	20011964	447	2	230440	2011
183654385	19082013	7011952	461	1	431490	2013
190601204	16012009	7031938	470	2	220750	2009
194426352	7042010	27091924	485	2	312670	2010
178138297	21081997	21081997	101	2	2705101	1997
183550156	2102013	11021997	416	2	330455	2013
186869186	25072008	30031929	479	2	351870	2008
178284891	30101997	4071919	478	2	2927408	1997
189668994	5112017	24111938	478	1	431490	2017
195399661	24062001	26051943	458	1	3106200	2001
194211724	13082016	2071958	458	1	420240	2016
179062137	14061997	18091941	455	2	2508307	1997
186625806	15022007	6061936	470	1	352900	2007
207179780	25082021	14071935	486	2	261160	2021
187547461	21082011	11061941	470	1	260610	2011
197524064	23052014	19081923	490	1	355030	2014
189408972	11032017	3042000	416	1	330250	2017

Apenas alguns atributos da sim.do foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, numerodo, codinst, numerodv, origem, tipobito, dtobito, horaobito, numsus, naturali, codmunnatu, dtnasc, idade, sexo, racacor, estciv, esc, esc2010, seriescfal, ocup, codmunres, lococor, codestab, estabdescr, codmunocor, idademae, escmae, escmae2010, seriescmae, ocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, gravidez, semagestac, gestacao, parto, obitoparto, peso, numerodn, tpmorteoco, obitograv, obitopuerp, assistmed, exame, cirurgia, necropsia, linhaa, linhab, linhac, linhad, linhaii, causabas, cb_pre, crm, comunsvoim, dtatestado, circobito, acidtrab, fonte, numerolote, tppos, dtinvestig, causabas_o, dtcadastro, atestante, stcodifica, codificado, versaosist, versaoscb, fonteinv, dtrecebim, atestado, dtrecoriga, causamat, escmaeagr1, escfalagr1, stdoepidem, stdonova, difdata, nudiasobco, nudiasobin, dtcadinv, tpobitocor, dtconinv, fontes, tpresginfo, tpnivelinv, nudiasinf, dtcadinf, morteparto, dtconcaso, fontesinf, altcausa, cod_arquivo, dtregcart, codbaires, codbaiocor, tpassina, ufinform, codmuncart, codcart, numregcart, dtrecorig, expdifdata, linhaajsonb, linhabjsonb, linhacjsonb, linhadjsonb, linhaiijsonb, linhajson e ano_obito.

O dicionário de dados dos atributos originais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SIM_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Amostra da tabela sinasc.dn Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, Declaração de Nascidos Vivos Ocultar

identificador	dtnasc	sexo	codestab	codmunres	codmunnasc	dtnascmae	idademae	escmae	ano
268111971	4052020	2	9324003	310400	310400	20021988	32	5	2020
254517628	24052007	2	2777649	221060	221060	[NULL]	22	3	2007
215668825	28112012	1	2798662	330350	330350	28091994	18	3	2012
210737274	25061999	2	[NULL]	2920601	2904902	[NULL]	22	5	1999
198172303	8101997	1	[NULL]	5300108	5300108	[NULL]	28	6	1997
263929396	25112003	2	17129	4309100	4309100	[NULL]	43	4	2003
239769935	17112017	2	3794	292740	292740	2091995	22	4	2017
255982960	14062002	1	2000326	2900702	2900702	[NULL]	27	5	2002
257116432	25052004	1	5924	2302305	2312908	[NULL]	20	4	2004
228282305	12072001	1	3638	2708402	2705705	[NULL]	18	3	2001
214207176	2042012	1	2527413	230280	230280	3071975	36	3	2012
222738512	29022008	2	2756951	500830	500830	[NULL]	35	4	2008
202771617	16081997	2	[NULL]	2408102	2408102	[NULL]	20	1	1997
198363747	17061997	2	[NULL]	3200904	3139607	[NULL]	31	8	1997
211721654	22062011	1	3597156	317020	317020	20071983	27	3	2011
254755981	13122006	1	2496879	110015	110015	[NULL]	17	3	2006
254450790	2102006	1	2364824	220350	220350	[NULL]	28	3	2006
266561741	26112004	1	17221	3550308	3550308	[NULL]	27	4	2004
252913225	1012006	2	2316234	150200	150200	[NULL]	24	2	2006
210609269	12102000	2	[NULL]	3546801	5205406	[NULL]	26	4	2000
264391473	1062003	1	14915	4217808	4217808	[NULL]	16	3	2003
229218278	30122001	1	3709	3161106	3161106	[NULL]	20	3	2001
196719128	14091996	2	[NULL]	2704302	2704302	[NULL]	30	7	1996
201392067	1091999	2	[NULL]	2608503	2609501	[NULL]	27	3	1999
221420692	16122008	2	2561425	231410	231410	[NULL]	33	5	2008
255688329	26032000	1	[NULL]	2910800	2910800	[NULL]	24	9	2000
269911849	18112020	1	2751038	354130	354130	12092002	18	4	2020
218877463	2102013	1	6861873	330490	330330	24081983	30	5	2013
201933227	3071998	1	[NULL]	4106902	4106902	[NULL]	16	7	1998
212625530	4042011	1	2248204	431830	431830	29021972	39	2	2011

Apenas alguns atributos da sinasc.dn foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, contador, codinst, numerodv, origem, prefixodn, codcart, numregcart, dtregcart, codestab, codmunnasc, locnasc, idademae, estcivmae, escmae, codocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, codmunres, codpaisres, gestacao, gravidez, parto, consultas, dtnasc, horanasc, sexo, apgar1, apgar5, racacor, racacorn, racacormae, peso, idanomal, codanomal, dtcadastro, numerolote, versaosist, dtrecebim, difdata, naturalmae, codmunnatu, escmae2010, seriescmae, dtnascmae, qtdgestant, qtdpartnor, qtdpartces, idadepai, dtultmenst, semagestac, tpmetestim, consprenat, mesprenat, tpapresent, sttrabpart, stcesparto, tprobson, stdnepidem, stdnnova, ano, codbainasc, codbaires, dtrecorig, codmuncart, codufnatu, tpnascassi, escmaeagr1, tpfuncresp, tpdocresp, dtdeclarac, kotelchuck e paridade. O dicionário de dados dos atributos orignais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SINASC_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Método de processamento analítico

  A cláusula WHERE d.idade <= 227 indica que são extraídos casos cujos indivíduos com um anos ou menos, conforme o dicionário da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas - CGIAE, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis – DASNT, Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS Ministério da Saúde – MS:

Idade: composto de dois subcampos.

• O primeiro, de um dígito, indica a unidade da idade:
  • se 1 = minuto,
  • se 2 = hora,
  • se 3 = mês,
  • se 4 = ano,
  • se = 5 idade maior que 100 anos.

• O segundo, de dois dígitos, indica a quantidade de unidades:
  • Idade menor de 1 hora: subcampo varia de 01 e 59 (minutos);
  • De 1 a 23 Horas: subcampo varia de 01 a 23 (horas);
  • De 24 horas e 29 dias: subcampo varia de 01 a 29 (dias);
  • De 1 a menos de 12 meses completos: subcampo varia de 01 a 11 (meses);
  • Anos - subcampo varia de 00 a 99; - 9 - ignorado

O cálculo de óbitos por mil nascidos vivos é realizado pelo código oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000.

O cálculo de óbitos por mil nascidos vivos é realizado pelo código oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000.

-- pri.mv_c_1 source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1
TABLESPACE pg_default
AS WITH obito_infantil AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
           FROM sim."do" d
          WHERE d.idade < 400 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
 SELECT sn.codmunres,
    sn.ano,
    oi.obitos,
    sn.nascidos AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
   FROM obito_infantil oi
     JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano
WITH DATA;

Amostra da tabela mv_c_1 Ocultar

codmunres	ano	obitos	pop_ref	obitos_1000
431043	2018	1	53	18,868
316650	2020	1	45	22,222
320360	2017	2	92	21,739
240410	2018	1	37	27,027
410210	2021	5	295	16,949
230523	2021	9	1.095	8,219
521720	2017	1	125	8
351030	2016	1	281	3,559
150815	2018	10	793	12,61
251597	2019	3	139	21,5

Método de apresentação de dados

O indicador constitui painel analítico na plataforma do CIEGES, empregando-se a ferramenta Tableau.

Método de análise matemática e estatística

Dados Estatísticos e Comentários obtidos diretamente do TabNet e calculados com planilha de cálculo.

Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Não foram aplicados modelos de mineração de dados no presente indicador.

Base de dados

O acesso aos dados processados está em desenvolvimento.

Apêndice

Ver também

• Nomenclatura

Ligações externas

• Caderno Verde de indicadores básicos para a saúde no Brasil (IDB)
• Fichas de Qualificação da RIPSA – 2012

Rastreabilidade

atributo	valor
Identificador	1
Código RIPSA	C.1
Nome RIPSA	Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)
URL RIPSA	http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-16/?l=pt_BR
tabela CIEGES	mv_c_1