Razão de morte materna (RMM) (versão preliminar): mudanças entre as edições

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[[Categoria:Indicador de Saúde]]
[[Categoria:IC2 Situação de Saúde]]
= Introdução =
= Introdução =


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== Endereço eletrônico ==
== Endereço eletrônico ==


Essa nota técnica é acessível pelo endereço
Essa nota técnica é acessível pelo endereço https://wiki.conass.org.br/index.php?title=Raz%C3%A3o_de_mortalidade_materna_(nota_t%C3%A9cnica_em_revis%C3%A3o).


== Objetivo ==
== Objetivo ==
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== Conceituação ==
== Conceituação ==


Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
*Número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
 
* Definição de morte materna segundo a Organização Mundial de Saúde  (CID 10): A 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) define morte materna como a "morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais"
* As mortes maternas são causadas por afecções do capítulo XV da CID-10 – Gravidez, parto e puerpério (com exceção das mortes fora do período do puerpério de 42 dias – códigos O96 e O97) e por afecções classificadas em outros capítulos da CID, especificamente:


* Tétano obstétrico (A34), transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53) e osteomalácia puerperal (M83.0), nos casos em que a morte ocorreu até 42 dias após o término da gravidez ou nos casos sem informação do tempo transcorrido entre o término da gravidez e a morte.
* Doença causada pelo HIV (B20 a B24), mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) e necrose hipofisária pós-parto (E23.0) serão consideradas mortes maternas desde que a mulher estivesse grávida no momento da morte ou tivesse estado grávida até 42 dias antes da morte.
* São consideradas mortes maternas aquelas que ocorrem como consequência de acidentes e violências durante o ciclo gravídico puerperal, desde que se comprove que essas causas interferiram na evolução normal da gravidez, parto ou puerpério.
* A CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna tardia, decorrente de causa obstétrica, ocorrida após 42 dias e menos de um ano depois do parto (código O96); e morte materna por sequela de causa obstétrica direta, ocorrida um ano ou mais após o parto (código O97). Estes casos também não são incluídos para o cálculo da Razão de Mortalidade Materna.
== Interpretação ==
== Interpretação ==


* Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida.
* Estima a frequência de óbitos femininos, ocorridos até 42 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. O número de nascidos vivos é adotado como uma aproximação do total de mulheres grávidas.
* De modo geral, expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infra-estrutura ambiental precários, que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são também determinantes da mortalidade nesse grupo etário.
* Reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde o planejamento familiar e a assistência pré-natal, até a assistência ao parto e ao puerpério.
* É influenciada pela composição da mortalidade no primeiro ano de vida (mortalidade infantil), amplificando o impacto das causas pós-neonatais, a que estão expostas também as crianças entre 1 e 4 anos de idade. Porém, taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais específicos.


== Usos ==
== Usos ==


* Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade de menores de cinco anos, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
*Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade materna, identificando  situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
* Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se a comparações nacionais e internacionais*.
* Realizar comparações nacionais e internacionais, para o que se adota a definição internacional de morte materna, ocorrida até 42 dias após o término da gestação. Para determinadas análises no âmbito nacional, utiliza-se o conceito de mortalidade materna tardia (ver anexo I deste capítulo).
* Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
* Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.


<blockquote>'''''Nota:''''' Organização das Nações Unidas (ONU): Objetivos para Desenvolvimento do Milênio. Nova Iorque, 2000. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas – sobretudo na área ambiental – e de ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde na infância.
</blockquote>
== Limitações ==
== Limitações ==


* Perde significado à medida que decresce a importância relativa das causas da mortalidade infantil pós-neonatal (28 a 364 dias), com a consequente redução da mortalidade no grupo etário de 1 a 4 anos de idade. Nessa perspectiva, o componente neonatal (0 a 27 dias) torna-se prioritário.
* Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em muitos países, a adoção de “fator de correção”.
* Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos, que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte entre o nascimento e os cinco anos de idade.
* '''Não houve correção a partir de dados de Vigilância de Óbitos de Mulher em Idade Fértil'''. Estudo coordenado pela CGIAE / SVS / SMS demonstrou que “a aplicação de Fatores de Correção construídos a partir deste processo de vigilância, é robusta o suficiente para ser fonte oficial da morte materna no País por unidades federadas, mas limitações no método devem receber atenção para que seja aprimorado”.
* Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.
* Valores elevados podem estar retratando os esforços realizados, em cada estado, para melhorar a qualidade da informação, o que pode justificar a grande oscilação observada em alguns estados. Essa oscilação pode estar relacionada também com os pequenos números envolvidos.
* As análises, portanto devem considerar as limitações de cobertura e qualidade da informação da causa de óbito e eventual variação entre as unidades federadas, do percentual de investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.
* '''Com base nestas considerações,  a comparação entre as taxas apresentadas pelos diversos estados ou mesmo entre cada estado e a média do Brasil deve ser realizada com grande cuidado.'''


== Fontes ==
== Fontes ==


Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e estimativas a partir de métodos demográficos indiretos.
Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde / Coordenação de Informações e Análise Epidemiológica - CGIAE.  Taxas calculadas com os dados informados ao Sistema de Informações de Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc, corrigida utilizando-se a Vigilância de Óbitos de Mulher em Idade Fértil.


== Métodos de Cálculo ==
Disponíveis no site da SVS / CGIAE – “Indicadores de mortalidade que utilizam a metodologia do Busca Ativa”:


Direto:
http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/


[Número de óbitos de residentes de 0 a 4 anos de idade]÷[Número de nascidos vivos de mães residentes]×1000
Acesso em janeiro de 2019.


Indireto:
== Métodos de Cálculo ==
 
Estimativa por técnicas demográficas especiais. Os dados provenientes deste método têm sido adotados para os estados que apresentam cobertura do Sinasc inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto, especialmente criado, que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.


<blockquote>'''''NOTA:''''' RIPSA. Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) Natalidade e Mortalidade. Grupo de Trabalho ''ad hoc''. Relatório final (mimeo, 4 páginas). Brasília, 2000.
[Número de óbitos maternos]÷[Número de nascidos vivos de mães residentes]×100.000
</blockquote>
== Categorias Sugeridas para Análise ==
== Categorias Sugeridas para Análise ==


Linha 58: Linha 67:
== Dados Estatísticos e Comentários ==
== Dados Estatísticos e Comentários ==
{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
| colspan="8" |
| colspan="3" |
'''Tabnet - Mortalidade - Brasil'''
= ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL E ÓBITOS MATERNOS - BRASIL =
 
Óbitos maternos segundo Região
'''Óbitos p/Residênc por Região segundo Ano do Óbito'''
Período: 2020
 
|-
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/obt10uf.def
!Região
 
!Óbitos maternos
'''Faixa Etária:''' Menor 1 ano, 1 a 4 anos
|-
| colspan="3" |Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM


'''Período:''' 2015-2020
Notas:
 
 
 
Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
 
Nota:


# Todas as informações são por local de residência da falecida.
# Para definição de óbitos de mulheres em idade fértil, óbitos maternos e óbitos maternos tardios, veja as Notas Técnicas.
# Nos casos de inconsistência entre a causa materna declarada e o momento da morte (durante a gravidez, parto ou aborto, durante o puerpério até 42 dias, durante o puerpério, de 43 dias a 1 ano ou fora destes períodos), para efeito de determinação se óbito materno ou não, foi priorizada a informação sobre a causa.
# Os campos referentes ao momento da morte (43 e 44), apesar de estarem tendo sua qualidade de preenchimento melhorada, apresentam ainda elevado percentual de inconsistências ou não preenchimento.
# Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Óbito, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Consolidação da base de dados de 2011".
# Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Óbito, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Consolidação da base de dados de 2011".
# No dia 13/06/2019, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2017 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 2 registros e exclusão de 1 registro.
# No dia 01/04/2020, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2019 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 4 registros e exclusão de 1 registro.
# No dia 01/04/2020, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2019 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 4 registros e exclusão de 1 registro.
|-
!Ano do Óbito
!1 Região Norte
!2 Região Nordeste
!3 Região Sudeste
!4 Região Sul
!5 Região Centro-Oeste
!Total
|-
|-
|TOTAL
|TOTAL
|33.825
|1.965
|77.477
|88.052
|27.098
|20.220
|246.672
|-
|-
|2015
|1 Região Norte
|5.707
|285
|13.548
|15.444
|4.830
|3.567
|43.096
|-
|-
|2016
|2 Região Nordeste
|5.752
|662
|13.373
|15.313
|4.582
|3.542
|42.562
|-
|-
|2017
|3 Região Sudeste
|5.729
|685
|13.297
|15.088
|4.667
|3.360
|42.141
|-
|-
|2018
|4 Região Sul
|5.770
|162
|13.120
|14.854
|4.573
|3.416
|41.733
|-
|-
|2019
|5 Região Centro-Oeste
|5.682
|171
|12.735
|14.779
|4.559
|3.360
|41.115
|-
|2020
|5.185
|11.404
|12.574
|3.887
|2.975
|36.025
|}
|}
{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
| colspan="8" |'''Tabnet - Nascidos vivos - Brasil'''
| colspan="8" |'''Tabnet - Nascidos vivos - Brasil'''
Linha 228: Linha 188:
|}
|}


{| class="wikitable sortable mw-collapsible" style="text-align:right; vertical-align:bottom;"
1.965 ÷ 2.730.145 × 100.000 = 72,0
|+Tabnet - Taxa de mortalidade na infância segundo região do Brasil
|- style="text-align:center;"
! Ano do nascimento
! 1 Região Norte
! 2 Região Nordeste
! 3 Região Sudeste
! 4 Região Sul
! 5 Região Centro-Oeste
! Total
|-
| 2015
| 17,8
| 16,0
| 12,9
| 11,9
| 14,4
| 14,3
|-
| 2016
| 18,7
| 16,8
| 13,6
| 11,7
| 15,1
| 14,9
|-
| 2017
| 18,3
| 16,3
| 13,1
| 11,7
| 13,8
| 14,4
|-
| 2018
| 18,1
| 15,7
| 13,0
| 11,6
| 13,9
| 14,2
|-
| 2019
| 18,1
| 15,8
| 13,4
| 11,8
| 13,9
| 14,4
|-
| 2020
| 17,2
| 14,8
| 11,9
| 10,4
| 12,9
| 13,2
|}
 
As regiões Norte e Nordeste apresenta taxas superiores à media nacional. Entretanto, as taxas se mantém estáveis em todo o país.


== Literatura relacionada ==
== Literatura relacionada ==
Linha 898: Linha 798:


== Método de processamento analítico ==
== Método de processamento analítico ==
<syntaxhighlight lang="sql">
-- pri.mv_c_3 source


Consulta postgreSQL para criação da tabela <code>mv_c_1</code>:
CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_3
 
TABLESPACE pg_default
<source lang="sql">CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1
AS WITH obito_materno_investigado AS (
AS WITH obito_infantil AS (
        SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
          FROM sim."do" d
          WHERE d.idade <= 400 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
        SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
          FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
SELECT sn.codmunres,
    sn.ano,
    oi.obitos,
    sn.nascidos AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
  FROM obito_infantil oi
    JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano;</source>
O cálculo de óbitos por mil nascidos vivos é realizado pela cláusula <code>oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000</code>.
 
A cláusula <code>WHERE d.idade &lt;= 400</code> indica que são extraídos casos cujos indivíduos com um anos ou menos, conforme o dicionário da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas - CGIAE, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis – DASNT, Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS Ministério da Saúde – MS:
 
<blockquote>Idade: composto de dois subcampos.
 
* O primeiro, de um dígito, indica a unidade da idade:
** se 1 = minuto,
** se 2 = hora,
** se 3 = mês,
** se 4 = ano,
** se = 5 idade maior que 100 anos.
 
* O segundo, de dois dígitos, indica a quantidade de unidades:
** Idade menor de 1 hora: subcampo varia de 01 e 59 (minutos);
** De 1 a 23 Horas: subcampo varia de 01 a 23 (horas);
** De 24 horas e 29 dias: subcampo varia de 01 a 29 (dias);
** De 1 a menos de 12 meses completos: subcampo varia de 01 a 11 (meses);
** Anos - subcampo varia de 00 a 99;
** 9 - ignorado
</blockquote>
 
{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
|+Amostra da tabela <code>mv_c_1</code>
!codmunres
!ano
!obitos
!pop_ref
!obitos_1000
|-
|431043
|2018
|1
|53
|18,868
|-
|316650
|2020
|1
|45
|22,222
|-
|320360
|2017
|2
|92
|21,739
|-
|240410
|2018
|1
|37
|27,027
|-
|410210
|2021
|5
|295
|16,949
|-
|230523
|2021
|9
|1.095
|8,219
|-
|521720
|2017
|1
|125
|8
|-
|351030
|2016
|1
|281
|3,559
|-
|150815
|2018
|10
|793
|12,61
|-
|251597
|2019
|3
|139
|21,5
|}
Consulta postgreSQL para criação da tabela <code>mv_c_1_1</code>:
 
<source lang="sql">CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1_1
AS WITH obito_infantil AS (
        SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
          FROM sim."do" d
          WHERE d.idade >= 0 AND d.idade <= 206 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
        SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
          FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
SELECT sn.codmunres,
    sn.ano,
    oi.obitos,
    sn.nascidos AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
  FROM obito_infantil oi
    JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano;</source>
A cláusula <code>WHERE d.idade &gt;= 0 AND d.idade &lt;= 206</code> indica que são extraídos casos cujos indivíduos tiveram de 0 a 6 dias de vida completos.
 
{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
|+Amostra da tabela <code>mv_c_1_1</code>
!codmunres
!ano
!obitos
!pop_ref
!obitos_1000
|-
|510335
|2021
|4
|689
|5,806
|-
|352520
|2019
|1
|495
|2,02
|-
|353780
|2021
|7
|640
|10,938
|-
|355010
|2016
|3
|530
|5,66
|-
|431990
|2021
|6
|1.067
|5,623
|-
|230070
|2017
|3
|180
|16,667
|-
|420985
|2017
|1
|58
|17,241
|-
|270260
|2021
|2
|331
|6,042
|-
|150730
|2020
|16
|1.077
|14,856
|-
|354750
|2015
|1
|250
|4
|}
Consulta postgreSQL para criação da tabela <code>mv_c_1_2</code>:<source lang="sql">CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1_2
AS WITH obito_infantil AS (
         SELECT d.codmunres,
         SELECT d.codmunres,
             d.ano_obito AS ano,
             "right"(d.dtobito::text, 4)::integer AS ano,
             count(*) AS obitos
             count(*) AS obitos
           FROM sim."do" d
           FROM sim.domat d
           WHERE d.idade >= 207 AND d.idade <= 227 AND d.ano_obito >= 2015
           WHERE "right"(d.dtobito::text, 4)::integer >= 2015
           GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
           GROUP BY d.codmunres, ("right"(d.dtobito::text, 4))
         ), sn AS (
         ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
         SELECT d.codmunres,
Linha 1 125: Linha 818:
           GROUP BY d.codmunres, d.ano
           GROUP BY d.codmunres, d.ano
         )
         )
  SELECT sn.codmunres,
  SELECT om.codmunres,
     sn.ano,
     om.ano,
     oi.obitos,
     om.obitos,
     sn.nascidos AS pop_ref,
     COALESCE(sn.nascidos, 0::bigint) AS pop_ref,
     oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
     om.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 100000::numeric AS obitos_100000
   FROM obito_infantil oi
   FROM obito_materno_investigado om
     JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano;</source>
     LEFT JOIN sn sn ON sn.codmunres = om.codmunres AND sn.ano = om.ano
A cláusula <code>WHERE d.idade &gt;= 207 AND d.idade &lt;= 227</code> indica que são extraídos casos cujos indivíduos tiveram de 7 a 27 dias de vida completos.
WITH DATA;
</syntaxhighlight><syntaxhighlight lang="sql">
-- pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano source


{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano
|+Amostra da tabela <code>mv_c_1_2</code>
TABLESPACE pg_default
!codmunres
AS WITH max_cmpt_do AS (
!ano
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
!obitos
           FROM bd_geral.td_indicador i
!pop_ref
           WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DO'::text
!obitos_1000
         ), max_cmpt_dom AS (
|-
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
|412785
           FROM bd_geral.td_indicador i
|2019
           WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DOM'::text
|1
|177
|5,65
|-
|330285
|2019
|5
|2.274
|2,199
|-
|330245
|2019
|1
|113
|8,85
|-
|430990
|2020
|1
|68
|14,706
|-
|270670
|2016
|1
|961
|1,041
|-
|261090
|2018
|3
|939
|3,195
|-
|521760
|2020
|2
|1.423
|1,405
|-
|230230
|2019
|2
|427
|4,684
|-
|510590
|2015
|1
|249
|4,016
|-
|291570
|2015
|1
|72
|13,889
|}
Consulta postgreSQL para criação da tabela <code>mv_c_1_3</code>:<source lang="sql">CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1_3
AS WITH obito_infantil AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
          FROM sim."do" d
          WHERE d.idade >= 228 AND d.idade <= 400 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
        SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
           WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
SELECT sn.codmunres,
    sn.ano,
    oi.obitos,
    sn.nascidos AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
  FROM obito_infantil oi
    JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano;</source>
A cláusula <code>WHERE d.idade &gt;= 228 AND d.idade &lt;= 400</code> indica que são extraídos casos cujos indivíduos tiveram de 28 a 364 dias de vida completos.
 
{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
|+Amostra da tabela <code>mv_c_1_3</code>
!codmunres
!ano
!obitos
!pop_ref
!obitos_1000
|-
|353700
|2016
|1
|203
|4,926
|-
|231335
|2017
|3
|226
|13,274
|-
|240140
|2019
|1
|113
|8,85
|-
|510618
|2020
|1
|96
|10,417
|-
|351440
|2016
|3
|517
|5,803
|-
|431140
|2021
|2
|1.199
|1,668
|-
|350070
|2017
|2
|577
|3,466
|-
|130430
|2016
|1
|265
|3,774
|-
|292070
|2019
|3
|282
|10,638
|-
|160015
|2015
|2
|244
|8,197
|}
Consulta postgreSQL para criação da tabela <code>mv_c_16</code>:<source lang="sql">CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_16
AS WITH obito_infantil AS (
        SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
          FROM sim."do" d
          WHERE d.idade < 405 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
         ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
           WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
         )
         )
  SELECT sn.codmunres,
  SELECT 1 AS indicador_id,
    sn.ano,
    oi.obitos,
    sn.nascidos AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
  FROM obito_infantil oi
    JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano;</source>
A cláusula <code>WHERE d.idade &lt; 405</code> indica que são extraídos casos cujos indivíduos menores de cinco anos de idade.
 
{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
|+Amostra da tabela <code>mv_c_16</code>
!codmunres
!ano
!obitos
!pop_ref
!obitos_1000
|-
|312080
|2021
|2
|195
|10,256
|-
|270560
|2020
|1
|135
|7,407
|-
|313450
|2021
|2
|51
|39,216
|-
|210840
|2021
|3
|118
|25,424
|-
|421350
|2018
|4
|271
|14,76
|-
|420850
|2015
|5
|400
|12,5
|-
|350775
|2017
|1
|35
|28,571
|-
|410180
|2021
|24
|2.032
|11,811
|-
|291900
|2016
|1
|42
|23,81
|-
|431340
|2017
|50
|3.213
|15,562
|}
 
{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
|+Amostra da tabela <code>mv_codufmun_ano</code>
!co_municipio_ibge
!ano
|-
|291330
|2015
|-
|210455
|2015
|-
|521971
|2021
|-
|171500
|2016
|-
|421670
|2020
|-
|220205
|2022
|-
|315600
|2021
|-
|316390
|2017
|-
|210462
|2018
|-
|311690
|2022
|}
Consulta postgreSQL para criação da tabela <code>mv_mortalidade_ano_cartesiano</code>:<source lang="sql">CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano
AS SELECT 1 AS indicador_id,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.ano AS nu_ano,
     mca.ano AS nu_ano,
     a.obitos AS qt_obito,
     COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
     a.pop_ref AS qt_popref,
     COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
    a.obitos_1000 AS qt_obito_por_1000
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
          FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
UNION ALL
  SELECT 2 AS indicador_id,
  SELECT 2 AS indicador_id,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.ano AS nu_ano,
     mca.ano AS nu_ano,
     a.obitos AS qt_obito,
     COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
     a.pop_ref AS qt_popref,
     COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
    a.obitos_1000 AS qt_obito_por_1000
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
          FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
UNION ALL
  SELECT 3 AS indicador_id,
  SELECT 3 AS indicador_id,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.ano AS nu_ano,
     mca.ano AS nu_ano,
     a.obitos AS qt_obito,
     COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
     a.pop_ref AS qt_popref,
     COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
    a.obitos_1000 AS qt_obito_por_1000
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_2 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_2 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
          FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
UNION ALL
  SELECT 4 AS indicador_id,
  SELECT 4 AS indicador_id,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.ano AS nu_ano,
     mca.ano AS nu_ano,
     a.obitos AS qt_obito,
     COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
     a.pop_ref AS qt_popref,
     COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
    a.obitos_1000 AS qt_obito_por_1000
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
          FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
UNION ALL
  SELECT 5 AS indicador_id,
  SELECT 5 AS indicador_id,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.co_municipio_ibge,
     mca.ano AS nu_ano,
     mca.ano AS nu_ano,
     a.obitos AS qt_obito,
     COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
     a.pop_ref AS qt_popref,
     COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
    a.obitos_1000 AS qt_obito_por_1000
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_16 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
     LEFT JOIN pri.mv_c_16 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano</source>
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
 
          FROM max_cmpt_do))
{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
UNION ALL
|+Amostra da tabela <code>pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano</code>
SELECT 35 AS indicador_id,
!indicador_id
    mca.co_municipio_ibge,
!co_municipio_ibge
    mca.ano AS nu_ano,
!nu_ano
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
!qt_obito
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
!qt_popref
  FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
!qt_obito_por_1000
    LEFT JOIN pri.mv_c_1_4 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
|-
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
|1
          FROM max_cmpt_do))
|314040
UNION ALL
|2018
SELECT 36 AS indicador_id,
|1
    mca.co_municipio_ibge,
|42
    mca.ano AS nu_ano,
|23,81
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
|-
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
|5
  FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
|352210
    LEFT JOIN pri.mv_c_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
|2017
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_dom.max_ano
|15
          FROM max_cmpt_dom))
|1.527
UNION ALL
|9,823
  SELECT 46 AS indicador_id,
|-
    mca.co_municipio_ibge,
|2
    mca.ano AS nu_ano,
|352650
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
|2021
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) + COALESCE(mca.nu_obito_fetal, 0::bigint) AS qt_popref
|1
  FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
|31
    LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
|32,258
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
|-
          FROM max_cmpt_do))
|5
WITH DATA;
|312940
</syntaxhighlight>
|2016
|2
|71
|28,169
|-
|4
|220450
|2021
|2
|156
|12,821
|-
|5
|352930
|2021
|7
|794
|8,816
|-
|4
|230430
|2020
|4
|242
|16,529
|-
|5
|270160
|2020
|9
|259
|34,749
|-
|5
|130010
|2017
|5
|257
|19,455
|-
|1
|292230
|2017
|5
|354
|14,124
|}
A tabela a seguir resume os critérios para extração de valores segundo os diferentes indicadores relacionados:
{| class="wikitable sortable mw-collapsible"
|+Critérios consolidação e rastreabilidade de indicadores de mortalidade
!identificador
!indicador RIPSA
!idade
!cláusula
|-
|1
|Taxa de mortalidade infantil - C.1
|menores de um ano de idade
|<code>WHERE d.idade <= 400</code>
|-
|2
|Taxa de mortalidade neonatal precoce - C.1.1
|0 a 6 dias de vida completos
|<code>WHERE d.idade >= 0 AND d.idade <= 206</code>
|-
|3
|Taxa de mortalidade neonatal tardia - C.1.2
|7 a 27 dias de vida completos
|<code>WHERE d.idade >= 207 AND d.idade <= 227</code>
|-
|4
|Taxa de mortalidade pós-neonatal - C.1.3
|28 a 364 dias de vida completos
|<code>WHERE d.idade >= 228 AND d.idade <= 400</code>
|-
|5
|Taxa de mortalidade na infância - C.16
|menores de cinco anos de idade
|<code>WHERE d.idade < 405</code>
|}


== Método de apresentação de dados ==
== Método de apresentação de dados ==
Linha 1 590: Linha 929:


A consulta <code>postgreSQL</code> abaixo ilustra como foi realizada a extração das tabelas apresentadas na seção [[#dados_estatisticos|Dados Estatísticos e Comentários]].
A consulta <code>postgreSQL</code> abaixo ilustra como foi realizada a extração das tabelas apresentadas na seção [[#dados_estatisticos|Dados Estatísticos e Comentários]].
<source lang="sql">select
      nu_ano,
      round(sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=1
                      THEN qt_obito ELSE 0 END)::numeric/
            sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=1
                      THEN qt_popref else 0 END)*1000
      ,1) "1 N",
      round(sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=2
                      THEN qt_obito ELSE 0 END)::numeric/
            sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=2
                      THEN qt_popref else 0 END)*1000
      ,1) "2 NE",
      round(sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=3
                      THEN qt_obito ELSE 0 END)::numeric/
            sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=3
                      THEN qt_popref else 0 END)*1000
      ,1) "3 SE",
      round(sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=4
                      THEN qt_obito ELSE 0 END)::numeric/
            sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=4
                      THEN qt_popref else 0 END)*1000
      ,1) "4 S",
      round(sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=5
                      THEN qt_obito ELSE 0 END)::numeric/
            sum(case when left(co_municipio_ibge::text,1)::int=5
                      THEN qt_popref else 0 END)*1000
      ,1) "5 CO",
      ROUND(SUM(qt_obito)::numeric/SUM(qt_popref)*1000,1) "Brasil"
  from pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano
where indicador_id = 5
  and nu_ano between 2015 and 2021
group by 1
order by 1
</source>


== Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD) ==
== Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD) ==
Linha 1 652: Linha 956:
|-
|-
|Identificador
|Identificador
|5
|36
|-
|-
|Código RIPSA
|Código RIPSA
|C.16
|C.3
|-
|-
|Nome RIPSA
|Nome RIPSA
|Taxa de mortalidade na infância - C.16
|Razão de morte materna (RMM)
|-
|-
|URL RIPSA
|URL RIPSA
|http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-16/?l=pt_BR
|http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-3/
|-
|-
|tabela CIEGES
|tabela CIEGES
Linha 1 675: Linha 979:
[[Categoria:GAIS Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS]]
[[Categoria:GAIS Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS]]
[[Categoria:GAIS II - Situação de Saúde da População]]
[[Categoria:GAIS II - Situação de Saúde da População]]
NOTA TÉCNICA
INDICADOR: razão de mortalidade materna
= Fonte desta nota técnica:  =
Adaptada pela equipe do CONASS com base na ficha de qualificação da RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde: http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-3/?l=pt_BR.  Acesso em janeiro de 2019.
= Fonte dos dados utilizados para elaboração do indicador: =
Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde / Coordenação de Informações e Análise Epidemiológica - CGIAE.  Taxas calculadas com os dados informados ao Sistema de Informações de Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc, corrigida utilizando-se a Vigilância de Óbitos de Mulher em Idade Fértil.
Disponíveis no site da SVS / CGIAE – “Indicadores de mortalidade que utilizam a metodologia do Busca Ativa”:
http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
Acesso em janeiro de 2019.
= Conceituação: =
* Número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
* Definição de morte materna segundo a Organização Mundial de Saúde  (CID 10) : A 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) define morte materna como a "morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devida a qua lquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais"
* As mortes maternas são causadas por afecções do capítulo XV da CID-10 – Gravidez, parto e puerpério (com exceção das mortes fora do período do puerpério de 42 dias – códigos O96 e O97) e por afecções classificadas em outros capítulos da CID, especificamente:
* Tétano obstétrico (A34), transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53) e osteomalácia puerperal (M83.0), nos casos em que a morte ocorreu até 42 dias após o término da gravidez ou nos casos sem informação do tempo transcorrido entre o término da gravidez e a morte.
* Doença causada pelo HIV (B20 a B24), mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) e necrose hipofisária pós-parto (E23.0) serão consideradas mortes maternas desde que a mulher estivesse grávida no momento da morte ou tivesse estado grávida até 42 dias antes da morte.
* São consideradas mortes maternas aquelas que ocorrem como consequência de acidentes e violências durante o ciclo gravídico puerperal, desde que se comprove que essas causas interferiram na evolução normal da gravidez, parto ou puerpério.
* A CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna tardia, decorrente de causa obstétrica, ocorrida após 42 dias e menos de um ano depois do parto (código O96); e morte materna por sequela de causa obstétrica direta, ocorrida um ano ou mais após o parto (código O97). Estes casos também não são incluídos para o cálculo da Razão de Mortalidade Materna.
= Interpretação: =
* Estima a frequência de óbitos femininos, ocorridos até 42 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. O número de nascidos vivos é adotado como uma aproximação do total de mulheres grávidas.
* Reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde o planejamento familiar e a assistência pré-natal, até a assistência ao parto e ao puerpério.
= Usos: =
* Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade materna, identificando  situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
* Realizar comparações nacionais e internacionais, para o que se adota a definição internacional de morte materna, ocorrida até 42 dias após o término da gestação. Para determinadas análises no âmbito nacional, utiliza-se o conceito de mortalidade materna tardia (ver anexo I deste capítulo).
* Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
* Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.
= Método de Cálculo: =
* Número de óbitos de mulheres residentes, por causas e condições consideradas de morte materna X 100.000 / Número de nascidos vivos de mães residentes.
= Categorias Sugeridas para Análise =
* Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.
= Limitações =
* Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em muitos países, a adoção de “fator de correção”.
* Para o período de 2009 a 2016 a RMM aqui apresentada foi corrigida utilizando-se a Vigilância de Óbitos de Mulher em Idade Fértil. Estudo coordenado pela CGIAE / SVS / SMS demonstrou que “a aplicação de Fatores de Correção construídos a partir deste processo de vigilância, é robusta o suficiente para ser fonte oficial da morte materna no País por unidades federadas, mas limitações no método devem receber atenção para que seja aprimorado”.
* Valores elevados podem estar retratando os esforços realizados, em cada estado, para melhorar a qualidade da informação, o que pode justificar a grande oscilação observada em alguns estados. Essa oscilação pode estar relacionada também com os pequenos números envolvidos.
* As análises, portanto devem considerar as limitações de cobertura e qualidade da informação da causa de óbito e eventual variação entre as unidades federadas, do percentual de investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.
* Com base nestas considerações,  comparação entre as taxas apresentadas pelos diversos estados ou mesmo entre cada estado e a média do Brasil deve ser realizada com grande cuidado.

Edição atual tal como às 13h35min de 14 de agosto de 2023


Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados relacionados ao identificador e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS ancorados no Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço https://wiki.conass.org.br/index.php?title=Raz%C3%A3o_de_mortalidade_materna_(nota_t%C3%A9cnica_em_revis%C3%A3o).

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o profissional da saúde

Conceituação

  • Número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
  • Definição de morte materna segundo a Organização Mundial de Saúde  (CID 10): A 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) define morte materna como a "morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais"
  • As mortes maternas são causadas por afecções do capítulo XV da CID-10 – Gravidez, parto e puerpério (com exceção das mortes fora do período do puerpério de 42 dias – códigos O96 e O97) e por afecções classificadas em outros capítulos da CID, especificamente:
  • Tétano obstétrico (A34), transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53) e osteomalácia puerperal (M83.0), nos casos em que a morte ocorreu até 42 dias após o término da gravidez ou nos casos sem informação do tempo transcorrido entre o término da gravidez e a morte.
  • Doença causada pelo HIV (B20 a B24), mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) e necrose hipofisária pós-parto (E23.0) serão consideradas mortes maternas desde que a mulher estivesse grávida no momento da morte ou tivesse estado grávida até 42 dias antes da morte.
  • São consideradas mortes maternas aquelas que ocorrem como consequência de acidentes e violências durante o ciclo gravídico puerperal, desde que se comprove que essas causas interferiram na evolução normal da gravidez, parto ou puerpério.
  • A CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna tardia, decorrente de causa obstétrica, ocorrida após 42 dias e menos de um ano depois do parto (código O96); e morte materna por sequela de causa obstétrica direta, ocorrida um ano ou mais após o parto (código O97). Estes casos também não são incluídos para o cálculo da Razão de Mortalidade Materna.

Interpretação

  • Estima a frequência de óbitos femininos, ocorridos até 42 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. O número de nascidos vivos é adotado como uma aproximação do total de mulheres grávidas.
  • Reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde o planejamento familiar e a assistência pré-natal, até a assistência ao parto e ao puerpério.

Usos

  • Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade materna, identificando  situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Realizar comparações nacionais e internacionais, para o que se adota a definição internacional de morte materna, ocorrida até 42 dias após o término da gestação. Para determinadas análises no âmbito nacional, utiliza-se o conceito de mortalidade materna tardia (ver anexo I deste capítulo).
  • Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
  • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.

Limitações

  • Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em muitos países, a adoção de “fator de correção”.
  • Não houve correção a partir de dados de Vigilância de Óbitos de Mulher em Idade Fértil. Estudo coordenado pela CGIAE / SVS / SMS demonstrou que “a aplicação de Fatores de Correção construídos a partir deste processo de vigilância, é robusta o suficiente para ser fonte oficial da morte materna no País por unidades federadas, mas limitações no método devem receber atenção para que seja aprimorado”.
  • Valores elevados podem estar retratando os esforços realizados, em cada estado, para melhorar a qualidade da informação, o que pode justificar a grande oscilação observada em alguns estados. Essa oscilação pode estar relacionada também com os pequenos números envolvidos.
  • As análises, portanto devem considerar as limitações de cobertura e qualidade da informação da causa de óbito e eventual variação entre as unidades federadas, do percentual de investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.
  • Com base nestas considerações,  a comparação entre as taxas apresentadas pelos diversos estados ou mesmo entre cada estado e a média do Brasil deve ser realizada com grande cuidado.

Fontes

Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde / Coordenação de Informações e Análise Epidemiológica - CGIAE.  Taxas calculadas com os dados informados ao Sistema de Informações de Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc, corrigida utilizando-se a Vigilância de Óbitos de Mulher em Idade Fértil.

Disponíveis no site da SVS / CGIAE – “Indicadores de mortalidade que utilizam a metodologia do Busca Ativa”:

http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/

Acesso em janeiro de 2019.

Métodos de Cálculo

[Número de óbitos maternos]÷[Número de nascidos vivos de mães residentes]×100.000

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Dados Estatísticos e Comentários

ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL E ÓBITOS MATERNOS - BRASIL

Óbitos maternos segundo Região Período: 2020

Região Óbitos maternos
Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

Notas:

  1. Todas as informações são por local de residência da falecida.
  2. Para definição de óbitos de mulheres em idade fértil, óbitos maternos e óbitos maternos tardios, veja as Notas Técnicas.
  3. Nos casos de inconsistência entre a causa materna declarada e o momento da morte (durante a gravidez, parto ou aborto, durante o puerpério até 42 dias, durante o puerpério, de 43 dias a 1 ano ou fora destes períodos), para efeito de determinação se óbito materno ou não, foi priorizada a informação sobre a causa.
  4. Os campos referentes ao momento da morte (43 e 44), apesar de estarem tendo sua qualidade de preenchimento melhorada, apresentam ainda elevado percentual de inconsistências ou não preenchimento.
  5. Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Óbito, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Consolidação da base de dados de 2011".
  6. No dia 01/04/2020, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2019 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 4 registros e exclusão de 1 registro.
TOTAL 1.965
1 Região Norte 285
2 Região Nordeste 662
3 Região Sudeste 685
4 Região Sul 162
5 Região Centro-Oeste 171
Tabnet - Nascidos vivos - Brasil

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def

Nascim p/resid.mãe por Região segundo Ano do nascimento

Período: 2015-2020

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC

Nota:

  1. Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Nascidos Vivos, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Consolidação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - 2011".
  2. * A categorização da "Adequação quantitativa de pré-natal" mostrada na variável "Adeq quant pré-natal" considera o início do pré-natal no primeiro trimestre e um mínimo de seis consultas de pré-natal –, sendo gravada em campo chamado Kotelchuck no arquivo disponível para download, calculado a partir dos campos “33 – Número de consultas pré-natal” (Mesprenat) e “34 – Mês de gestação em que iniciou o pré-natal” (Consprenat). Maiores informações no documento "Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvi
Ano do nascimento 1 Região Norte 2 Região Nordeste 3 Região Sudeste 4 Região Sul 5 Região Centro-Oeste Total
TOTAL 1.875.691 4.872.617 6.777.965 2.352.826 1.444.127 17.323.226
2015 320.924 846.374 1.196.232 406.529 247.609 3.017.668
2016 307.526 796.119 1.127.499 391.790 234.866 2.857.800
2017 312.682 817.311 1.151.832 397.604 244.106 2.923.535
2018 319.228 836.850 1.147.006 395.857 245.991 2.944.932
2019 313.696 805.275 1.102.997 386.097 241.081 2.849.146
2020 301.635 770.688 1.052.399 374.949 230.474 2.730.145

1.965 ÷ 2.730.145 × 100.000 = 72,0

Literatura relacionada

A busca "Sudden Infant Death"[Mesh] no sítio PubMed resultou, em 9/1/2022, em 7.810 resultados.

Ficha do indicador para o cientista de dados

Método de processamento de dados

Amostra da tabela sim.do - Sistema de Informação sobre Mortalidade, Declaração de Óbitos
id dtobito dtnasc idade sexo codmunocor ano_obito
195341363 16062001 7061953 448 2 3136702 2001
186195719 5042007 6051947 459 1 330455 2007
195682431 29012001 7031957 443 1 3550308 2001
199694982 11112012 7112012 204 2 431490 2012
201409276 22032015 26011942 473 1 330010 2015
193363819 22112002 4031983 419 1 3547809 2002
199340748 28012012 12051924 487 2 312160 2012
179477804 17011996 7031906 489 2 3304201 1996
205665500 12042020 20051929 490 1 350750 2020
179001164 8111996 [NULL] [NULL] 2 1504208 1996
189035999 28022014 14091982 431 1 330350 2014
199520358 29012012 17091931 480 1 330455 2012
186583398 20122007 7091979 428 2 350400 2007
187386755 15092011 20011964 447 2 230440 2011
183654385 19082013 7011952 461 1 431490 2013
190601204 16012009 7031938 470 2 220750 2009
194426352 7042010 27091924 485 2 312670 2010
178138297 21081997 21081997 101 2 2705101 1997
183550156 2102013 11021997 416 2 330455 2013
186869186 25072008 30031929 479 2 351870 2008
178284891 30101997 4071919 478 2 2927408 1997
189668994 5112017 24111938 478 1 431490 2017
195399661 24062001 26051943 458 1 3106200 2001
194211724 13082016 2071958 458 1 420240 2016
179062137 14061997 18091941 455 2 2508307 1997
186625806 15022007 6061936 470 1 352900 2007
207179780 25082021 14071935 486 2 261160 2021
187547461 21082011 11061941 470 1 260610 2011
197524064 23052014 19081923 490 1 355030 2014
189408972 11032017 3042000 416 1 330250 2017

Apenas alguns atributos da sim.do foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, numerodo, codinst, numerodv, origem, tipobito, dtobito, horaobito, numsus, naturali, codmunnatu, dtnasc, idade, sexo, racacor, estciv, esc, esc2010, seriescfal, ocup, codmunres, lococor, codestab, estabdescr, codmunocor, idademae, escmae, escmae2010, seriescmae, ocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, gravidez, semagestac, gestacao, parto, obitoparto, peso, numerodn, tpmorteoco, obitograv, obitopuerp, assistmed, exame, cirurgia, necropsia, linhaa, linhab, linhac, linhad, linhaii, causabas, cb_pre, crm, comunsvoim, dtatestado, circobito, acidtrab, fonte, numerolote, tppos, dtinvestig, causabas_o, dtcadastro, atestante, stcodifica, codificado, versaosist, versaoscb, fonteinv, dtrecebim, atestado, dtrecoriga, causamat, escmaeagr1, escfalagr1, stdoepidem, stdonova, difdata, nudiasobco, nudiasobin, dtcadinv, tpobitocor, dtconinv, fontes, tpresginfo, tpnivelinv, nudiasinf, dtcadinf, morteparto, dtconcaso, fontesinf, altcausa, cod_arquivo, dtregcart, codbaires, codbaiocor, tpassina, ufinform, codmuncart, codcart, numregcart, dtrecorig, expdifdata, linhaajsonb, linhabjsonb, linhacjsonb, linhadjsonb, linhaiijsonb, linhajson e ano_obito.

O dicionário de dados dos atributos originais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SIM_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Amostra da tabela sinasc.dn Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, Declaração de Nascidos Vivos
identificador dtnasc sexo codestab codmunres codmunnasc dtnascmae idademae escmae ano
268111971 4052020 2 9324003 310400 310400 20021988 32 5 2020
254517628 24052007 2 2777649 221060 221060 [NULL] 22 3 2007
215668825 28112012 1 2798662 330350 330350 28091994 18 3 2012
210737274 25061999 2 [NULL] 2920601 2904902 [NULL] 22 5 1999
198172303 8101997 1 [NULL] 5300108 5300108 [NULL] 28 6 1997
263929396 25112003 2 17129 4309100 4309100 [NULL] 43 4 2003
239769935 17112017 2 3794 292740 292740 2091995 22 4 2017
255982960 14062002 1 2000326 2900702 2900702 [NULL] 27 5 2002
257116432 25052004 1 5924 2302305 2312908 [NULL] 20 4 2004
228282305 12072001 1 3638 2708402 2705705 [NULL] 18 3 2001
214207176 2042012 1 2527413 230280 230280 3071975 36 3 2012
222738512 29022008 2 2756951 500830 500830 [NULL] 35 4 2008
202771617 16081997 2 [NULL] 2408102 2408102 [NULL] 20 1 1997
198363747 17061997 2 [NULL] 3200904 3139607 [NULL] 31 8 1997
211721654 22062011 1 3597156 317020 317020 20071983 27 3 2011
254755981 13122006 1 2496879 110015 110015 [NULL] 17 3 2006
254450790 2102006 1 2364824 220350 220350 [NULL] 28 3 2006
266561741 26112004 1 17221 3550308 3550308 [NULL] 27 4 2004
252913225 1012006 2 2316234 150200 150200 [NULL] 24 2 2006
210609269 12102000 2 [NULL] 3546801 5205406 [NULL] 26 4 2000
264391473 1062003 1 14915 4217808 4217808 [NULL] 16 3 2003
229218278 30122001 1 3709 3161106 3161106 [NULL] 20 3 2001
196719128 14091996 2 [NULL] 2704302 2704302 [NULL] 30 7 1996
201392067 1091999 2 [NULL] 2608503 2609501 [NULL] 27 3 1999
221420692 16122008 2 2561425 231410 231410 [NULL] 33 5 2008
255688329 26032000 1 [NULL] 2910800 2910800 [NULL] 24 9 2000
269911849 18112020 1 2751038 354130 354130 12092002 18 4 2020
218877463 2102013 1 6861873 330490 330330 24081983 30 5 2013
201933227 3071998 1 [NULL] 4106902 4106902 [NULL] 16 7 1998
212625530 4042011 1 2248204 431830 431830 29021972 39 2 2011

Apenas alguns atributos da sinasc.dn foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, contador, codinst, numerodv, origem, prefixodn, codcart, numregcart, dtregcart, codestab, codmunnasc, locnasc, idademae, estcivmae, escmae, codocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, codmunres, codpaisres, gestacao, gravidez, parto, consultas, dtnasc, horanasc, sexo, apgar1, apgar5, racacor, racacorn, racacormae, peso, idanomal, codanomal, dtcadastro, numerolote, versaosist, dtrecebim, difdata, naturalmae, codmunnatu, escmae2010, seriescmae, dtnascmae, qtdgestant, qtdpartnor, qtdpartces, idadepai, dtultmenst, semagestac, tpmetestim, consprenat, mesprenat, tpapresent, sttrabpart, stcesparto, tprobson, stdnepidem, stdnnova, ano, codbainasc, codbaires, dtrecorig, codmuncart, codufnatu, tpnascassi, escmaeagr1, tpfuncresp, tpdocresp, dtdeclarac, kotelchuck e paridade. O dicionário de dados dos atributos orignais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SINASC_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Método de processamento analítico

-- pri.mv_c_3 source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_3
TABLESPACE pg_default
AS WITH obito_materno_investigado AS (
         SELECT d.codmunres,
            "right"(d.dtobito::text, 4)::integer AS ano,
            count(*) AS obitos
           FROM sim.domat d
          WHERE "right"(d.dtobito::text, 4)::integer >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, ("right"(d.dtobito::text, 4))
        ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
 SELECT om.codmunres,
    om.ano,
    om.obitos,
    COALESCE(sn.nascidos, 0::bigint) AS pop_ref,
    om.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 100000::numeric AS obitos_100000
   FROM obito_materno_investigado om
     LEFT JOIN sn sn ON sn.codmunres = om.codmunres AND sn.ano = om.ano
WITH DATA;

-- pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano
TABLESPACE pg_default
AS WITH max_cmpt_do AS (
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
           FROM bd_geral.td_indicador i
          WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DO'::text
        ), max_cmpt_dom AS (
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
           FROM bd_geral.td_indicador i
          WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DOM'::text
        )
 SELECT 1 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 2 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 3 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_2 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 4 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 5 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_16 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 35 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_4 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 36 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_dom.max_ano
           FROM max_cmpt_dom))
UNION ALL
 SELECT 46 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) + COALESCE(mca.nu_obito_fetal, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
WITH DATA;

Método de apresentação de dados

O indicador constitui painel analítico na plataforma do CIEGES, empregando-se a ferramenta Tableau.

Método de análise matemática e estatística

A consulta postgreSQL abaixo ilustra como foi realizada a extração das tabelas apresentadas na seção Dados Estatísticos e Comentários.

Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Não foram aplicados modelos de mineração de dados no presente indicador.

Base de dados

O acesso aos dados processados está em desenvolvimento.

Apêndice

Ver também

Ligações externas

Rastreabilidade

atributo valor
Identificador 36
Código RIPSA C.3
Nome RIPSA Razão de morte materna (RMM)
URL RIPSA http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-3/
tabela CIEGES bd_pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano
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