Taxa bruta de natalidade (nota técnica em revisão)

Fonte desta nota técnica:

Fonte dos dados utilizados para elaboração do indicador neste guia: Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e das Estimativas Populacionais para o TCU calculadas pelo IBGE, disponíveis no site do DATASUS. Dados do SINASC: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205 Dados demográficos: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0206&id=6942 Acesso em setembro de 2018.

Conceituação:

Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

• Expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre uma determinada população.
• A taxa bruta de natalidade é influenciada pela estrutura da população, quanto à idade e ao sexo.
• As taxas brutas de natalidade padronizadas por uma estrutura de população padrão permitem a comparação temporal e entre regiões.
• Em geral, taxas elevadas estão associadas a condições socioeconômicas precárias e a aspectos culturais da população.

Usos

• Analisar variações geográficas e temporais da natalidade.
• Possibilitar o cálculo do crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, da taxa bruta de natalidade, a taxa bruta de mortalidade.
• Contribuir para estimar o componente migratório da variação demográfica, correlacionando-se o crescimento vegetativo com o crescimento total da população.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relativas à atenção materno-infantil.

Limitações

• Devido à subenumeração de nascidos vivos, o uso de dados derivados de sistemas de registro contínuo, como o Sinasc está condicionado a correções, freqüente em áreas menos desenvolvidas.
• A base de dados demográficos utilizada para o cálculo do indicador pode apresentar imprecisões inerentes à coleta de dados ou à metodologia empregada para elaborar estimativas populacionais.
• As projeções demográficas perdem precisão à medida que se distanciam dos anos de partida das projeções.
• Para comparar taxas entre populações de composição etária distinta, recomenda-se a prévia padronização de suas estruturas. As taxas padronizadas devem ser utilizadas apenas para análises comparativas.
• A correlação desse indicador com a fecundidade exige cautela. Além de se referir apenas à população feminina, a taxa de fecundidade não é influenciada por variações na sua composição etária.

Método de Cálculo:

Número total de nascidos vivos residentes X 1.000 / População total residente

Observação:

Neste guia utilizamos no numerador, para todos os estados, o número de nascidos vivos informados no Sinasc, sem qualquer fator de correção. A RIPSA recomenda que nos casos em que este número seja inferior a 90% do número de nascidos vivos estimado por métodos demográficos, adote-se o número estimado pelo IBGE.