Oncologia - habilitação: mudanças entre as edições

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= NOTA TÉCNICA =
INDICADOR: serviços de oncologia habilitados
= Fonte desta nota técnica e dos indicadores: =
Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) – Rede Assistencial – Estabelecimentos por habilitação
Indicadores: <nowiki>http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/habbr.def</nowiki> Nota Técnica: <nowiki>http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/%5CNT_Estabelecimentos.htm</nowiki> Acesso em fevereiro de 2015.
= Conceituação: =
* Apresenta o quantitativo de serviços de oncologia da unidade federada segundo habilitação.
* A habilitação identifica a capacidade do estabelecimento de saúde em desenvolver funções específicas exigidas para a realização de determinado procedimento. As habilitações são definidas pelas áreas técnicas em legislação.
* Habilitações consideradas:
** 1701-Centro alta complexidade oncologia CACON I
** 1702-Centro alta complexidade oncologia CACON II
** 1703-Centro alta complexidade oncologia CACON III
** 1704-Serviço isolado radioterapia
** 1705-Serviço isolado quimioterapia
** 1706-UNACON
** 1707-UNACON com serviço de radioterapia
** 1708-UNACON com serviço de hematologia
** 1709-UNACON com serviço de oncologia pediátrica
** 1710-UNACON exclusiva de hematologia
** 1711-UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
** 1712-CACON
** 1713-CACON com serviço de oncologia pediátrica
** 1714-Hospital geral com cirurgia oncológica.
= Usos: =
* Propicia ao gestor o quantitativo de serviços de oncologia disponíveis, podendo auxiliar no planejamento das ações assistenciais nas diversas esferas de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.
= Método de cálculo: =
* Número absoluto de serviços de oncologia para cada habilitação na unidade federada.
= Origem dos dados =
* As informações disponíveis são geradas a partir dos dados enviados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde através do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS) e consolidadas no Banco de Dados Nacional pelo DATASUS, conforme determina a Portaria MS/SAS nº 51 de 21/06/1995.
= Limitações =
* O TabNet do CNES reflete a série histórica do Cadastro, por mês de competência, estando disponível com defasagem de até 45 dias. Dados mais recentes podem ser obtidos no site do CNES (<nowiki>http://cnes.datasus.gov.br/</nowiki>).
* O indicador depende da qualidade do preenchimento e agilidade na atualização do sistema de Informação do CNES

Edição das 19h42min de 20 de janeiro de 2023


NOTA TÉCNICA

INDICADOR: serviços de oncologia habilitados

Fonte desta nota técnica e dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) – Rede Assistencial – Estabelecimentos por habilitação

Indicadores: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/habbr.def Nota Técnica: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/%5CNT_Estabelecimentos.htm Acesso em fevereiro de 2015.

Conceituação:

  • Apresenta o quantitativo de serviços de oncologia da unidade federada segundo habilitação.
  • A habilitação identifica a capacidade do estabelecimento de saúde em desenvolver funções específicas exigidas para a realização de determinado procedimento. As habilitações são definidas pelas áreas técnicas em legislação.
  • Habilitações consideradas:
    • 1701-Centro alta complexidade oncologia CACON I
    • 1702-Centro alta complexidade oncologia CACON II
    • 1703-Centro alta complexidade oncologia CACON III
    • 1704-Serviço isolado radioterapia
    • 1705-Serviço isolado quimioterapia
    • 1706-UNACON
    • 1707-UNACON com serviço de radioterapia
    • 1708-UNACON com serviço de hematologia
    • 1709-UNACON com serviço de oncologia pediátrica
    • 1710-UNACON exclusiva de hematologia
    • 1711-UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
    • 1712-CACON
    • 1713-CACON com serviço de oncologia pediátrica
    • 1714-Hospital geral com cirurgia oncológica.

Usos:

  • Propicia ao gestor o quantitativo de serviços de oncologia disponíveis, podendo auxiliar no planejamento das ações assistenciais nas diversas esferas de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.

Método de cálculo:

  • Número absoluto de serviços de oncologia para cada habilitação na unidade federada.

Origem dos dados

  • As informações disponíveis são geradas a partir dos dados enviados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde através do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS) e consolidadas no Banco de Dados Nacional pelo DATASUS, conforme determina a Portaria MS/SAS nº 51 de 21/06/1995.

Limitações

  • O TabNet do CNES reflete a série histórica do Cadastro, por mês de competência, estando disponível com defasagem de até 45 dias. Dados mais recentes podem ser obtidos no site do CNES (http://cnes.datasus.gov.br/).
  • O indicador depende da qualidade do preenchimento e agilidade na atualização do sistema de Informação do CNES
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