Vigilância da mortalidade infantil - Indicador 24: Taxa de Mortalidade Infantil (método direto) - Indicador 25: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015 vigilância da mortalidade infantil

• Indicador 24: Taxa de Mortalidade Infantil (método direto)
• Indicador 25: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 67-69. Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201 Acesso em abril de 2016.

Observação importante:

A informação referente à taxa de mortalidade infantil constante neste bloco (Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 – 2015), calculado, para fins de monitoramento da gestão, conforme pactuado, diretamente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC, sem a aplicação de fatores de correção, uma vez que estes não estão disponíveis para desagregação municipal. Neste mesmo guia, no bloco II de indicadores – “Situação de Saúde”, foi utilizada outra fonte para este mesmo indicador: O IDB da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA, também disponibilizado no site do DATASUS através do TABNET, indicadores estes que são os habitualmente utilizados pelo Ministério da Saúde em suas publicações. Por serem calculados por metodologias diferentes, podem ocorrer diferenças significativas, especialmente nos estados para os quais a RIPSA indica a utilização de dados corrigidos. Mesmo para as unidades da federação cujas taxas são também calculadas pela RIPSA pelo método direto (DF, ES, MS, PR, RJ, RS, SC, SP), podem ocorrer diferenças, por eventual alteração dos bancos de dados do SIM e SINASC no intervalo entre uma e outra coleta dos mesmos.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (MÉTODO DIRETO)

Indicador 24 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP) Diretriz Nacional: Diretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo Nacional:

Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Meta:

Reduzir a mortalidade infantil.

Relevância do Indicador:

Avaliar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto evitando a sua peregrinação e as boas praticas durante o atendimento ao parto e nascimento. Avalia ainda acesso das crianças menores de 1 ano ao acompanhamento de puericultura nos serviços de Saúde e a atenção hospitalar de qualidade quando necessário.

Método de Cálculo

• Número de óbitos em menores de 1 ano de idade em um determinado local de residência e ano X

1.000 / Número de nascidos vivos residentes nesse mesmo local e ano.

• Observações:
  • Neste bloco a Taxa de Mortalidade infantil é apresentada sem qualquer correção, calculada diretamente a partir dos dados informados ao SIM e SINASC e disponibilizados através do TABNET / DATASUS nos Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 – 2015.
  • Para monitoramento deste indicador em municípios com população menor que 100 mil habitantes se recomenda no Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013- 2015 que não seja calculada taxa. O indicador será representado pelo número absoluto de óbitos de crianças menores de 1 ano.

Fonte dos dados na origem:

Numerador: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Denominador: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro – os dados fechados não se referem ao ano imediatamente anterior, mas sim aquele que o antecede. Isto é, em fevereiro de 2012, os dados fechados foram relativos ao ano de 2010. Periodicidade para monitoramento: anual Periodicidade para avaliação: anual

Limitações

Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados obtidos diretamente através dos sistemas de informação - SIM e SINASC, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Por este motivo a RIPSA recomenda, para diversos estados, a utilização de fatores de correção, não utilizados para este indicador neste bloco referente aos Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015. No Bloco II – Situação de Saúde – é apresentada a Taxa de Mortalidade Infantil com correção para diversos estados, disponibilizada pela RIPSA no IDB 2012.

PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS

Indicador 25 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP). Diretriz Nacional: Diretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo Nacional:

Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Meta:

Investigar os óbitos infantis e fetais.

Relevância do Indicador:

O percentual de investigação de óbitos infantis e fetais mede o esforço de aprimoramento da informação sobre mortalidade infantil, levando a reclassificação de óbitos infantis notificados como fetais e a identificação de determinantes que originaram o óbito, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares.

Método de Cálculo:

Total de óbitos infantis e fetais investigados X 100 / Total de óbitos infantis e fetais ocorridos Observação: O numerador e composto pelos casos investigados cadastrados no Modulo de Investigação do SIM e o denominador e composto por todos os óbitos infantis casos notificados e registrados no sistema.

Fonte dos dados na origem:

Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): modulo de investigação.

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses apos termino do ano. Isto é, em fevereiro de 2013, os dados fechados foram relativos ao ano de 2011.

Periodicidade para monitoramento: quadrimestral, comparando com o ano anterior no mesmo período.

• O monitoramento deve ser realizado pelo Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, que apresenta os dados mais recentes (notificação e investigação) que os municípios encaminham. Esses dados são do próprio ano, com poucos meses de atraso.
• Site para monitoramento: Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e fetal http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/infantil.show.mtw .
• Os dados também poderão ser consultados no site: http://datasus.saude.gov.br > informações de saúde > tabnet > indicadores de saúde > pactuações – acessar o link: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm
• Periodicidade para avaliação: anual

Limitações:

Falhas na alimentação da informação no SIM e em especial do módulo de investigação deste sistema podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.

Recomendações, observações e informações adicionais:

Parâmetro Nacional para Referencia: 2013 = 70%