Limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC - valor do MAC - recursos excepcionais - valor per-capita do MAC (nota técnica em revisão): mudanças entre as edições

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NOTA TÉCNICA
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Elaboração própria. Inclui informações disponíveis na página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: <nowiki>http://sismac.saude.gov.br/</nowiki>. Acesso em janeiro de 2015.
Elaboração própria. Inclui informações disponíveis na página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: http://sismac.saude.gov.br/. Acesso em janeiro de 2015.


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Edição atual tal como às 13h05min de 14 de agosto de 2023


NOTA TÉCNICA

limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – mac

  • valor do mac
  • recursos excepcionais
  • valor per-capita do mac

Fonte desta nota técnica:

Elaboração própria. Inclui informações disponíveis na página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: http://sismac.saude.gov.br/. Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Dados disponíveis no Portal do Ministério da Saúde / Página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: http://sismac.saude.gov.br/. Acesso em abril de 2016.

Conceituação:

  • Valor do MAC: Limite financeiro (valor máximo) disponível para custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, transferidos aos estados/municípios, de forma automática fundo a fundo, observando os atos normativos específicos referentes ao bloco e as referências constantes da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde – PPI*. Inclui os seguintes incentivos: INTEGRASUS, IAPI, CEO, SAMU,CEREST e HPP e eventuais recursos excepcionais.
  • Recursos excepcionais: Recursos adicionais eventualmente acrescidos ao valor do limite em um determinado período, para atendimento de necessidades não previstas ou situações emergenciais. Estão embutidos no limite financeiro - MAC.
  • Valor per-capita do MAC: Razão entre o valor do MAC e a população da Unidade Federada.

Forma de cálculo:

  • Valor do MAC: Valor absoluto do MAC da Unidade Federada.
  • Recursos excepcionais: Valor absoluto dos recursos adicionais definidos para o período na Unidade Federada
  • Valor per-capita do MAC: Valor do MAC / população da Unidade Federada no ano considerado.

Limitações

  • O indicador depende da qualidade e agilidade na atualização do SisMAC. Eventuais falhas exigem cautela na interpretação.
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