Taxa de mortalidade perinatal

Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados relacionados ao identificador e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS ancorados no Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço https://wiki.conass.org.br/index.php?title=Taxa_de_mortalidade_perinatal

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o profissional da saúde

Conceituação

• Número de óbitos ocorridos no período perinatal por mil nascimentos totais, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
• O período perinatal começa em 22 semanas completas (ou 154 dias) de gestação1 e termina aos sete dias completos após o nascimento, ou seja, de 0 a 6 dias de vida (período neonatal precoce). Os nascimentos totais incluem os nascidos vivos e os óbitos fetais.

1 A 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) antecipou o início do período perinatal para 22 semanas de gestação, que corresponde a aproximadamente 500g de peso ao nascer e a 25 cm de estatura. Essa definição foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina, em sua Resolução nº 1.601 de 9 de agosto de 2000.

Interpretação

• Estima o risco de morte de um feto nascer sem qualquer sinal de vida ou, nascendo vivo, morrer na primeira semana.
• De maneira geral, reflete a ocorrência de fatores vinculados à gestação e ao parto, entre eles o peso ao nascer, bem como as condições de acesso a serviços de saúde e a qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Usos

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade perinatal, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
• Subsidiar a avaliação da qualidade da assistência prestada à gestação, ao parto e ao recém-nascido. Tem grande aplicação nas áreas de ginecologia e obstetrícia, por agrupar os óbitos ocorridos antes, durante e logo depois do parto.
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.

Limitações

• Exige aplicação precisa da definição de período perinatal, que é prejudicada pela frequente omissão do tempo de gestação na Declaração de Óbito. Imprecisões são também devidas ao uso do conceito anterior à CID-10, que considerava 28 semanas de gestação como limite inferior do período perinatal.
• Requer correção da subenumeração de óbitos fetais e neonatais precoces, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A subenumeração dos óbitos fetais tende a ser maior e é difícil de ser estimada.
• Requer correção, embora em menor escala, da subenumeração de nascidos vivos informados em sistemas de registro contínuo. Impõe-se, nesses casos, o uso de estimativas indiretas que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte no primeiro ano de vida, mas que envolvem dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, sobretudo em pequenas populações.

Fontes

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS): Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Métodos de Cálculo

[óbitos perinatais] ÷ [nascimentos totais] × 1.000

Sendo:

[óbito perinatais] = [óbitos fetais (22 semanas de gestação ou superior)] + [óbitos de crianças de 0 a 6 dias completos de vida]

[nascimentos totais] = [nascidos vivos] + [óbitos fetais de 22 semanas e mais de gestação]

* Considerando a subnotificação de óbitos fetais e a precariedade da informação disponível sobre a duração da gestação, recomenda-se somar, tanto ao numerador como ao denominador, o número de óbitos fetais com idade gestacional ignorada ou não preenchida.

Recomenda-se o cálculo deste indicador apenas para as unidades da Federação nas quais a taxa de mortalidade infantil é calculada pelo método direto.

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Dados Estatísticos e Comentários

Tabnet - Nascidos vivos - Brasilhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def 'Nascim p/resid.mãe por Região segundo Ano do nascimento'Período: 2015-2020 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC Nota: Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Nascidos Vivos, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Consolidação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - 2011". * A categorização da "Adequação quantitativa de pré-natal" mostrada na variável "Adeq quant pré-natal" considera o início do pré-natal no primeiro trimestre e um mínimo de seis consultas de pré-natal –, sendo gravada em campo chamado Kotelchuck no arquivo disponível para download, calculado a partir dos campos “33 – Número de consultas pré-natal” (Mesprenat) e “34 – Mês de gestação em que iniciou o pré-natal” (Consprenat). Maiores informações no documento "Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvi
Ano do nascimento	1 Região Norte	2 Região Nordeste	3 Região Sudeste	4 Região Sul	5 Região Centro-Oeste	Total
TOTAL	1.875.691	4.872.617	6.777.965	2.352.826	1.444.127	17.323.226
2015	320.924	846.374	1.196.232	406.529	247.609	3.017.668
2016	307.526	796.119	1.127.499	391.790	234.866	2.857.800
2017	312.682	817.311	1.151.832	397.604	244.106	2.923.535
2018	319.228	836.850	1.147.006	395.857	245.991	2.944.932
2019	313.696	805.275	1.102.997	386.097	241.081	2.849.146
2020	301.635	770.688	1.052.399	374.949	230.474	2.730.145

Literatura relacionada

Szwarcwald, C. L., Morais-Neto, O. L., Frias, P. G., Souza Júnior, P. R. B., Escalante, J. J. C., Lima, R. B., Viola, R. C. (2011). Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação das coberturas do SIM e do Sinasc nos municípios brasileiros. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde , p. 79 – 98 . Brasília (DF): MS, 2011.

Ficha do indicador para o cientista de dados

Método de processamento de dados

Amostra da tabela sim.do - Sistema de Informação sobre Mortalidade, Declaração de Óbitos

id	dtobito	dtnasc	idade	sexo	codmunocor	ano_obito
195341363	16062001	7061953	448	2	3136702	2001
186195719	5042007	6051947	459	1	330455	2007
195682431	29012001	7031957	443	1	3550308	2001
199694982	11112012	7112012	204	2	431490	2012
201409276	22032015	26011942	473	1	330010	2015
193363819	22112002	4031983	419	1	3547809	2002
199340748	28012012	12051924	487	2	312160	2012
179477804	17011996	7031906	489	2	3304201	1996
205665500	12042020	20051929	490	1	350750	2020
179001164	8111996	[NULL]	[NULL]	2	1504208	1996
189035999	28022014	14091982	431	1	330350	2014
199520358	29012012	17091931	480	1	330455	2012
186583398	20122007	7091979	428	2	350400	2007
187386755	15092011	20011964	447	2	230440	2011
183654385	19082013	7011952	461	1	431490	2013
190601204	16012009	7031938	470	2	220750	2009
194426352	7042010	27091924	485	2	312670	2010
178138297	21081997	21081997	101	2	2705101	1997
183550156	2102013	11021997	416	2	330455	2013
186869186	25072008	30031929	479	2	351870	2008
178284891	30101997	4071919	478	2	2927408	1997
189668994	5112017	24111938	478	1	431490	2017
195399661	24062001	26051943	458	1	3106200	2001
194211724	13082016	2071958	458	1	420240	2016
179062137	14061997	18091941	455	2	2508307	1997
186625806	15022007	6061936	470	1	352900	2007
207179780	25082021	14071935	486	2	261160	2021
187547461	21082011	11061941	470	1	260610	2011
197524064	23052014	19081923	490	1	355030	2014
189408972	11032017	3042000	416	1	330250	2017

Apenas alguns atributos da sim.do foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, numerodo, codinst, numerodv, origem, tipobito, dtobito, horaobito, numsus, naturali, codmunnatu, dtnasc, idade, sexo, racacor, estciv, esc, esc2010, seriescfal, ocup, codmunres, lococor, codestab, estabdescr, codmunocor, idademae, escmae, escmae2010, seriescmae, ocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, gravidez, semagestac, gestacao, parto, obitoparto, peso, numerodn, tpmorteoco, obitograv, obitopuerp, assistmed, exame, cirurgia, necropsia, linhaa, linhab, linhac, linhad, linhaii, causabas, cb_pre, crm, comunsvoim, dtatestado, circobito, acidtrab, fonte, numerolote, tppos, dtinvestig, causabas_o, dtcadastro, atestante, stcodifica, codificado, versaosist, versaoscb, fonteinv, dtrecebim, atestado, dtrecoriga, causamat, escmaeagr1, escfalagr1, stdoepidem, stdonova, difdata, nudiasobco, nudiasobin, dtcadinv, tpobitocor, dtconinv, fontes, tpresginfo, tpnivelinv, nudiasinf, dtcadinf, morteparto, dtconcaso, fontesinf, altcausa, cod_arquivo, dtregcart, codbaires, codbaiocor, tpassina, ufinform, codmuncart, codcart, numregcart, dtrecorig, expdifdata, linhaajsonb, linhabjsonb, linhacjsonb, linhadjsonb, linhaiijsonb, linhajson e ano_obito.

O dicionário de dados dos atributos originais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SIM_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Amostra da tabela sinasc.dn Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, Declaração de Nascidos Vivos

identificador	dtnasc	sexo	codestab	codmunres	codmunnasc	dtnascmae	idademae	escmae	ano
268111971	4052020	2	9324003	310400	310400	20021988	32	5	2020
254517628	24052007	2	2777649	221060	221060	[NULL]	22	3	2007
215668825	28112012	1	2798662	330350	330350	28091994	18	3	2012
210737274	25061999	2	[NULL]	2920601	2904902	[NULL]	22	5	1999
198172303	8101997	1	[NULL]	5300108	5300108	[NULL]	28	6	1997
263929396	25112003	2	17129	4309100	4309100	[NULL]	43	4	2003
239769935	17112017	2	3794	292740	292740	2091995	22	4	2017
255982960	14062002	1	2000326	2900702	2900702	[NULL]	27	5	2002
257116432	25052004	1	5924	2302305	2312908	[NULL]	20	4	2004
228282305	12072001	1	3638	2708402	2705705	[NULL]	18	3	2001
214207176	2042012	1	2527413	230280	230280	3071975	36	3	2012
222738512	29022008	2	2756951	500830	500830	[NULL]	35	4	2008
202771617	16081997	2	[NULL]	2408102	2408102	[NULL]	20	1	1997
198363747	17061997	2	[NULL]	3200904	3139607	[NULL]	31	8	1997
211721654	22062011	1	3597156	317020	317020	20071983	27	3	2011
254755981	13122006	1	2496879	110015	110015	[NULL]	17	3	2006
254450790	2102006	1	2364824	220350	220350	[NULL]	28	3	2006
266561741	26112004	1	17221	3550308	3550308	[NULL]	27	4	2004
252913225	1012006	2	2316234	150200	150200	[NULL]	24	2	2006
210609269	12102000	2	[NULL]	3546801	5205406	[NULL]	26	4	2000
264391473	1062003	1	14915	4217808	4217808	[NULL]	16	3	2003
229218278	30122001	1	3709	3161106	3161106	[NULL]	20	3	2001
196719128	14091996	2	[NULL]	2704302	2704302	[NULL]	30	7	1996
201392067	1091999	2	[NULL]	2608503	2609501	[NULL]	27	3	1999
221420692	16122008	2	2561425	231410	231410	[NULL]	33	5	2008
255688329	26032000	1	[NULL]	2910800	2910800	[NULL]	24	9	2000
269911849	18112020	1	2751038	354130	354130	12092002	18	4	2020
218877463	2102013	1	6861873	330490	330330	24081983	30	5	2013
201933227	3071998	1	[NULL]	4106902	4106902	[NULL]	16	7	1998
212625530	4042011	1	2248204	431830	431830	29021972	39	2	2011

Apenas alguns atributos da sinasc.dn foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, contador, codinst, numerodv, origem, prefixodn, codcart, numregcart, dtregcart, codestab, codmunnasc, locnasc, idademae, estcivmae, escmae, codocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, codmunres, codpaisres, gestacao, gravidez, parto, consultas, dtnasc, horanasc, sexo, apgar1, apgar5, racacor, racacorn, racacormae, peso, idanomal, codanomal, dtcadastro, numerolote, versaosist, dtrecebim, difdata, naturalmae, codmunnatu, escmae2010, seriescmae, dtnascmae, qtdgestant, qtdpartnor, qtdpartces, idadepai, dtultmenst, semagestac, tpmetestim, consprenat, mesprenat, tpapresent, sttrabpart, stcesparto, tprobson, stdnepidem, stdnnova, ano, codbainasc, codbaires, dtrecorig, codmuncart, codufnatu, tpnascassi, escmaeagr1, tpfuncresp, tpdocresp, dtdeclarac, kotelchuck e paridade. O dicionário de dados dos atributos orignais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SINASC_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Método de processamento analítico

-- pri.mv_c_1 source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1
TABLESPACE pg_default
AS WITH obito_infantil AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
           FROM sim."do" d
          WHERE d.idade <= 400 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
 SELECT oi.codmunres,
    oi.ano,
    oi.obitos,
    COALESCE(sn.nascidos, 0::bigint) AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
   FROM obito_infantil oi
     LEFT JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano
WITH DATA;

-- pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano
TABLESPACE pg_default
AS WITH max_cmpt_do AS (
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
           FROM bd_geral.td_indicador i
          WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DO'::text
        ), max_cmpt_dom AS (
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
           FROM bd_geral.td_indicador i
          WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DOM'::text
        )
 SELECT 1 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 2 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 3 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_2 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 4 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 5 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_16 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 35 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_4 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 36 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_dom.max_ano
           FROM max_cmpt_dom))
UNION ALL
 SELECT 46 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) + COALESCE(mca.nu_obito_fetal, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
WITH DATA;

Método de apresentação de dados

O indicador constitui painel analítico na plataforma do CIEGES, empregando-se a ferramenta Tableau.

Método de análise matemática e estatística

A consultas postgreSQL abaixo ilustra como foi realizada a extração das tabelas apresentadas na seção Dados Estatísticos e Comentários.

-- pri.mv_c_1_3 source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1_3
TABLESPACE pg_default
AS WITH obito_infantil AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
           FROM sim."do" d
          WHERE d.idade >= 228 AND d.idade < 400 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
 SELECT sn.codmunres,
    sn.ano,
    oi.obitos,
    sn.nascidos AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
   FROM obito_infantil oi
     JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano
WITH DATA;

nu_ano	1 N	2 NE	3 SE	4 S	5 CO	Brasil
2.015	5,2	4,4	3,8	3,6	3,9	4,1
2.016	5,5	4,9	4,1	3,6	4,4	4,4
2.017	5,3	4,6	3,7	3,5	3,8	4,1
2.018	5,3	4,6	3,8	3,4	3,9	4,2
2.019	5,5	4,8	3,9	3,5	4,1	4,3
2.020	5,1	4,3	3,4	2,9	3,8	3,8
2.021	5,2	4,5	3,6	3,3	3,9	4

Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Não foram aplicados modelos de mineração de dados no presente indicador.

Base de dados

O acesso aos dados processados está em desenvolvimento.

Apêndice

Ver também

• Nomenclatura

Ligações externas

• Caderno Verde de indicadores básicos para a saúde no Brasil (IDB)
• Fichas de Qualificação da RIPSA – 2012
• Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges)
• MS SVS Indicadores de mortalidade que utilizam a metodologia do Busca Ativa
• SAÚDE BRASIL 2017 Uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Rastreabilidade

atributo	valor
Identificador	46
Código RIPSA	C.2
Nome RIPSA	Taxa de mortalidade perinatal
URL RIPSA	http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-2/?l=pt_BR
tabela CIEGES	bd_pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano