Taxa de Mortalidade Neonatal (versão preliminar)

Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados relacionados ao identificador e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS ancorados no Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o sanitarista

Conceituação

Número de óbitos de 0 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

• Estima o risco de um nascido vivo morrer durante as 4 primeiras semanas de vida.
• Reflete, de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, em especial a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Usos

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade neonatal, identificando tendências e situações de desigualdade que demandem ações e estudos específicos.
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Limitações

• Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias motivaram a utilização de fatores de correção obtidos pela Pesquisa de Busca Ativa realizada na Amazônia Legal e no Nordeste.
• A mortalidade neonatal ainda pode estar subestimada pela exclusão de óbitos declarados como natimortos, mas ocorridos, na verdade, pouco após o parto. Esse viés é também uma das causas de subenumeração de nascidos vivos.
• Envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica . A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Métodos de Cálculo

Número de óbitos de residentes de 0 a 27 dias de idade / Número de nascidos vivos de mães residentes x 1.000

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Literatura relacionada

1 Szwarcwald, C. L., Morais-Neto, O. L., Frias, P. G., Souza Júnior, P. R. B., Escalante, J. J. C., Lima, R. B., Viola, R. C. (2011). Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação das coberturas do SIM e do Sinasc nos municípios brasileiros. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde , p. 79 – 98 . Brasília (DF): MS, 2011.

Apêndice

Ver também

• Nomenclatura

Ligações externas

• Caderno Verde de indicadores básicos para a saúde no Brasil (IDB)
• Fichas de Qualificação da RIPSA – 2012

Rastreabilidade

atributo	valor
Identificador	código mantido na tabela bd_geral.td_indicador
Código RIPSA
Nome RIPSA
URL RIPSA	http://fichas.ripsa.org.br/2012/
tabela CIEGES