Taxa de Mortalidade Neonatal (versão preliminar)

Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados relacionados ao identificador e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS ancorados no Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o sanitarista

Conceituação

Número de óbitos de 0 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

• Estima o risco de um nascido vivo morrer durante as 4 primeiras semanas de vida.
• Reflete, de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, em especial a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Usos

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade neonatal, identificando tendências e situações de desigualdade que demandem ações e estudos específicos.
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Limitações

• Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias motivaram a utilização de fatores de correção obtidos pela Pesquisa de Busca Ativa realizada na Amazônia Legal e no Nordeste.
• A mortalidade neonatal ainda pode estar subestimada pela exclusão de óbitos declarados como natimortos, mas ocorridos, na verdade, pouco após o parto. Esse viés é também uma das causas de subenumeração de nascidos vivos.
• Envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica . A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

Métodos de Cálculo

Número de óbitos de residentes de 0 a 27 dias de idade / Número de nascidos vivos de mães residentes x 1.000

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Dados Estatísticos e Comentários

ÓBITOS INFANTIS - BRASIL http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10uf.def Óbitos p/Residênc por Região segundo Ano do Óbito Faixa etária 1: 0 a 6 dias, 7 a 27 dias Período: 2015-2020 Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Nota: Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Óbito, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Consolidação da base de dados de 2011". No dia 13/06/2019, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2017 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 2 registros e exclusão de 1 registro. No dia 01/04/2020, os arquivos do SIM referentes ao ano de notificação 2019 foram atualizados, com alteração das causas básicas de 4 registros e exclusão de 1 registro.
Ano do Óbito	1 Região Norte	2 Região Nordeste	3 Região Sudeste	4 Região Sul	5 Região Centro-Oeste	Total
TOTAL	19.166	48.001	53.222	16.942	12.128	149.459
2015	3.308	8.576	9.421	3.037	2.158	26.500
2016	3.191	8.153	8.968	2.742	2.076	25.130
2017	3.260	8.255	9.169	2.894	2.030	25.608
2018	3.320	8.026	8.877	2.863	2.054	25.140
2019	3.108	7.724	8.841	2.843	1.988	24.504
2020	2.979	7.267	7.946	2.563	1.822	22.577

Tabnet - Nascidos vivos - Brasilhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def 'Nascim p/resid.mãe por Região segundo Ano do nascimento'Período: 2015-2020 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC Nota: Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Nascidos Vivos, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Consolidação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - 2011". * A categorização da "Adequação quantitativa de pré-natal" mostrada na variável "Adeq quant pré-natal" considera o início do pré-natal no primeiro trimestre e um mínimo de seis consultas de pré-natal –, sendo gravada em campo chamado Kotelchuck no arquivo disponível para download, calculado a partir dos campos “33 – Número de consultas pré-natal” (Mesprenat) e “34 – Mês de gestação em que iniciou o pré-natal” (Consprenat). Maiores informações no documento "Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvi
Ano do nascimento	1 Região Norte	2 Região Nordeste	3 Região Sudeste	4 Região Sul	5 Região Centro-Oeste	Total
TOTAL	1.875.691	4.872.617	6.777.965	2.352.826	1.444.127	17.323.226
2015	320.924	846.374	1.196.232	406.529	247.609	3.017.668
2016	307.526	796.119	1.127.499	391.790	234.866	2.857.800
2017	312.682	817.311	1.151.832	397.604	244.106	2.923.535
2018	319.228	836.850	1.147.006	395.857	245.991	2.944.932
2019	313.696	805.275	1.102.997	386.097	241.081	2.849.146
2020	301.635	770.688	1.052.399	374.949	230.474	2.730.145

Literatura relacionada

1 Szwarcwald, C. L., Morais-Neto, O. L., Frias, P. G., Souza Júnior, P. R. B., Escalante, J. J. C., Lima, R. B., Viola, R. C. (2011). Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação das coberturas do SIM e do Sinasc nos municípios brasileiros. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde , p. 79 – 98 . Brasília (DF): MS, 2011.

Ficha do indicador para o cientista de dados

Método de apresentação de dados

O indicador constitui painel analítico na plataforma do CIEGES, empregando-se a ferramenta Tableau.

Método de análise matemática e estatística

Dados Estatísticos e Comentários obtidos diretamente do TabNet e calculados com planilha de cálculo.

Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Não foram aplicados modelos de mineração de dados no presente indicador.

Base de dados

O acesso aos dados processados está em desenvolvimento.

Apêndice

Ver também

• Nomenclatura

Ligações externas

• Caderno Verde de indicadores básicos para a saúde no Brasil (IDB)
• Fichas de Qualificação da RIPSA – 2012

Rastreabilidade

atributo	valor
Identificador	código mantido na tabela bd_geral.td_indicador
Código RIPSA
Nome RIPSA
URL RIPSA	http://fichas.ripsa.org.br/2012/
tabela CIEGES