Indicadores epidemiológicos - taxa de incidência de AIDS - taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos - taxa de mortalidade por AIDS (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

AIDS: indicadores epidemiológicos

• taxa de incidência de aids
• taxa de incidência de aids em menores de 5 anos
• taxa de mortalidade por aids

Fonte desta nota técnica:

Elaborada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação da RIPSA sobre a Taxa de incidência de aids - D.2.1 - 2012 http://fichas.ripsa.org.br/2012/d-2-1/?l=pt_BR e Taxa de mortalidade específica por aids - C.14 - 2012 http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-14/?l=pt_BR

Acesso em fevereiro de 2019.

Fonte dos indicadores:

MS/SVS Departamento IST, AIDS e Hepatites Virais: Painel de Indicadores Epidemiológicos e Dados Básicos das Hepatites. Disponível em http://indicadoreshepatites.aids.gov.br/. Acesso em fevereiro de 2019.

TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS / TAXA DE INCIDÊNCIA EM MENORES DE 5 ANOS

Conceituação

• Número de casos novos confirmados de síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS – códigos B20-B24 da CID-10), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
• A definição de caso confirmado de AIDS baseia-se em critérios adotados pelo Ministério da Saúde para orientar as ações de vigilância epidemiológica da doença em todo o país1.

Interpretação

• Estima o risco de ocorrência de AIDS, numa determinada população em intervalo de tempo determinado.
• Indica a existência de condições favoráveis à transmissão da doença, por via sexual, sanguínea por ou transmissão vertical.
• Não reflete a situação atual de infecção pelo HIV no período de referência e sim a da doença, cujos sinais e sintomas surgem, em geral, após longo período de infecção assintomática (em média 8 anos), no qual o indivíduo permanece infectante.
• As taxas de incidência em menores de 5 anos indicam a efetividade das políticas de prevenção da transmissão vertical.
• As taxas de incidência não padronizadas por idade estão sujeitas à influência de variações na composição etária da população, o que exige cautela nas comparações entre áreas e para períodos distintos.

Usos:

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos confirmados de AIDS, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica da doença.
• Contribuir para a orientação e avaliação das ações de controle da AIDS.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para o controle da transmissão do HIV/AIDS em áreas e populações específicas.
• Avaliação dos resultados das políticas de prevenção da transmissão vertical (Taxas de incidência em menores de 5 anos).

Fonte utilizadas na origem do indicador:

• Base de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), complementada com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos – Siclom, do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais – Siscel e do Sistema de Informações de Mortalidade – SIM; dados demográficos do IBGE.

Métodos de Cálculo:

• Taxa de Incidência de AIDS: Número de casos novos de AIDS em residentes X 100.000 / População total residente no período determinado.
• Taxa de Incidência de AIDS em menores de 5 anos: Número de casos novos de AIDS em residentes com menos de 5 anos de idade X 100.000 / População de menores de 5 anos residente no período determinado.

Categorias Sugeridas para Análise

• Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais.
• Faixa etária: menor de 5 anos, 5 a 12, 13 a 19, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 34, 35 a 39, 40 a 49, 50 a 59 e 60 anos e mais.
• Sexo: masculino e feminino.

Limitações

• Exige, em geral, que a confirmação de casos se realize através de testes laboratoriais específicos (sorologia para detectar anticorpos e antígenos, e isolamento do HIV).
• Está sujeita às condições técnico-operacionais do sistema de saúde em cada área geográfica para a detecção, notificação, investigação e confirmação laboratorial de casos de AIDS.
• Deve-se considerar, na análise de séries históricas, a capacidade diagnóstica do serviço de saúde e da agilidade da vigilância epidemiológica em captar e notificar os casos diagnosticados. A redução na incidência observada nos últimos anos pode resultar, em parte, do atraso na notificação dos casos, devendo-se ter cautela na análise de dados mais recentes.
• Os dados utilizados nesse indicador não estão desagregados por forma de transmissão.

TAXA DE MORTALIDADE ESPECÍFICA POR AIDS

Conceituação

• Número de óbitos pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

• Estima o risco de morte pela AIDS e dimensiona a magnitude da doença como problema de saúde pública.
• Retrata a incidência da doença na população.
• Expressa também as condições de diagnóstico e a qualidade da assistência médica dispensada, bem como o efeito de ações educativas e a adoção de medidas individuais de prevenção.
• A taxa de mortalidade específica não padronizada por idade está sujeitas à influência de variações na composição etária da população, o que exige cautela nas comparações entre áreas geográficas e para períodos distintos.

Usos

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade por AIDS em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde da população, correlacionando a ocorrência e a magnitude do dano a fatores associados a estilos de vida, acesso, disponibilidade e qualidade dos serviços de saúde.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes à AIDS.

Fonte utilizadas na origem do indicador:

• Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS): Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e base demográfica do IBGE.

Métodos de Cálculo:

• Número de óbitos de residentes por AIDS x 100.000 / População total residente ajustada ao meio do ano.
• Os óbitos pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) correspondem aos códigos B20 a B24 do capítulo I – Algumas doenças infecciosas e parasitárias, da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

Categorias Sugeridas para Análise:

• Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais.
• Sexo: masculino e feminino.
• Faixa etária: menor de 13 anos, 13 a 14, 15 a 19, 20 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 anos e mais.

Limitações:

• Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
• Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.