Proporção de conselhos de saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos conselhos de saúde (siacs). (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

Indicador 64 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP):

proporção de conselhos de saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos conselhos de saúde (siacs).

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Pág. 133.

Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201

Acesso em abril de 2016.

Diretriz Nacional:

• Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

Objetivo Nacional:

• Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.

Meta:

• Ampliar o percentual dos conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS).

Relevância do Indicador:

• O indicador permite mensurar o quantitativo de conselhos cadastrados no SIACS.
• Este sistema possibilita um retrato detalhado dos conselhos de Saúde de todo o Pais, mostrando a composição dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sistema Único de Saúde.

Método de Cálculo:

• Método de cálculo municipal, estadual e DF: Conselho de Saúde cadastrado no SIACS Observação: Considerar 01 para o Conselho de Saúde com cadastro no SIACS.
• Método de cálculo regional: Número de conselhos de Saúde municipal cadastrados no SIACS x 100 / Número de conselhos municipais de Saúde da região

Fonte dos dados na origem:

• Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Periodicidade para monitoramento: semestral
• Periodicidade para avaliação: anual

Recomendações, observações e informações adicionais:

• Entende-se como conselho de Saúde cadastrado, aquele que realizar o preenchimento das informações referentes ao conselho no SIACS.

Limitações:

• O indicador depende da qualidade e agilidade na alimentação e atualização do SIACS. Eventuais falhas operacionais neste sistema podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.