Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas Fichas de Qualificação dos Indicadores da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os Anos de 2014-2015.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa: Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores : 2013-2015. 2ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

Disponível em: http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf. Acesso em janeiro de 2019.

Fonte dos dados utilizados para a elaboração do indicador neste guia:

Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade / MS e Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e grupos de idade: 2000-2030, na faixa etária. de 30 a 69 anos, disponíveis no site do DATASUS / MS.  Acesso em janeiro/2019.

Dados demográficos: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0206.

Dados de mortalidade: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205

Conceituação:

• Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelos principais grupos de doenças crônicas não transmissíveis -  DCNTs (doencas do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Relevância do Indicador:

• Contribui para o monitoramento do impacto das politicas publicas na prevenção e no controle das DCNT e em seus fatores de risco.

Método de Cálculo:

• Numero de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10 – I00-I99; C00-C97; J30-J98; E10-E14 – em determinado ano e local X 100.000 / População residente (de 30 a 69 anos), em determinado ano e local.

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses após término do ano.
• Periodicidade para monitoramento: anual
• Periodicidade para avaliação: anual.

Limitações:

• Requer correção de eventual subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade.
• Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.
• Como para este indicador o denominador trata da população de uma faixa etária específica, cabe um cuidado especial para a projeção utilizada nos anos intercensitários. Conforme se distancia do ano do censo, estas podem apresentar maior variação em relação às proporções observadas na ocasião do censo populacional.