Doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados indicador 40: proporção de municípios com casos de doenças relacionadas ao trabalho notificados. (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015 doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados

• indicador 40: proporção de municípios com casos de doenças relacionadas ao trabalho notificados.

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 93 - 94.

Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201

Acesso em abril de 2016.

Indicador 40 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP)

Diretriz Nacional:

Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo Nacional:

• Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde.

Meta:

• Estados e regiões de Saúde: Ampliar o numero de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
• Distrito Federal e municípios: Pelo menos um caso de doença ou agravo relacionado ao trabalho notificado.

Relevância do Indicador:

• Mede a cobertura das notificações de doenças ou agravos relacionados ao trabalho.

Método de Cálculo:

• Método de calculo regional e estadual = Número de municípios com casos de doença ou agravo relacionados ao trabalho notificados por local de residência X 100 / Número total de municípios na região ou estado.
• Método de calculo municipal e DF = Número de casos de doença ou agravo relacionados ao trabalho notificados por local de residência.
• CID das doenças ou agravos relacionados ao trabalho: L 98.9 – Dermatoses Ocupacionais; Z 57.9 – LER/DORT; F 99 – Transtornos Mentais; C 80 – Câncer relacionado ao trabalho; Z 20.9 – Acidente com exposição a material biológico; H 83.3 – PAIR; J 64 – Pneumoconioses; T 65.9 – Intoxicação exógena relacionada ao trabalho; Y 96 – Acidente de trabalho grave.
• No âmbito municipal e no DF, deve ser trabalhada a existência de pelo menos um caso de doença ou agravo relacionado ao trabalho notificado.

Fonte dos dados na origem:

• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: março
• Periodicidade para monitoramento: anual
• Periodicidade para avaliação: anual

Recomendações, observações e informações adicionais:

• Parâmetro Nacional para Referencia: 80% dos municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.

Limitações:

• O indicador depende da qualidade e agilidade na alimentação e atualização do SINAN. Eventuais falhas operacionais neste sistema podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.
• A avaliação deste indicador segundo local de residência foi considerada inadequada em Nota Técnica do CONASS (Nota Técnica 13, de junho de 2014, disponível em http://www.conass.org.br/notas%20tecnicas/NT%2013_2014.pdf). Ao contrário das doenças transmissíveis, as doenças e agravos relacionados ao trabalho podem não guardar maior relação com o município de residência, tendo em vista que a ocorrência do agravo pode estar localizada em município divergente.

Consideramos assim que, como o objetivo do indicador é mensurar a cobertura da notificação, visando ampliar a captação das notificações, melhor seria se o indicador fosse calculado segundo Município/Unidade de Saúde notificante.