AIDS: indicadores operacionais* - Indicador 42: Número de casos novos em menores de 5 anos - Indicador 43: Proporção de pacientes com primeiro CD4 inferior a 200 células / mm3 (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

aids: indicadores operacionais*

• Indicador 42: Número de casos novos em menores de 5 anos
• Indicador 43: Proporção de pacientes com primeiro CD4 inferior a 200 células / mm3

• O indicador “proporção de testes anti-HIV realizada em pacientes com tuberculose” foi incluído no gráfico e nota técnica sobre os indicadores operacionais relacionados a esta doença.

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 97-100.

Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201

Acesso em abril de 2016.

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS

Indicador 42 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP) Diretriz Nacional:

• Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo Nacional:

• Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde.

Meta:

• Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos.

Relevância do Indicador

• Expressa o numero de casos novos de AIDS, na população de menores de 5 anos de idade, residente em determinado local, no ano considerado.
• Mede o risco de ocorrência de casos novos de AIDS nessa população.

Método de Cálculo

• Numero absoluto de casos novos de AIDS em menores de 5 anos de idade em determinado ano de diagnostico e local de residência.

Fonte

• Para obter as informações consolidadas, é possível acessar:
  1. www.aids.gov.br > dados e pesquisa > tabulação de dados > casos de AIDS – acessar o sistema http://www2.AIDS.gov.br/final/dados/dados_AIDS.asp.
  2. http://datasus.saude.gov.br > informações de saúde > tabnet > indicadores de saúde > pactuações – acessar o sistema: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm.

• Esses dados são extraídos dos seguintes sistemas de informações:

• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
• Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL*).
• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(*) As informações do Siscel são validadas com informações dos indivíduos que estão em tratamento (Sistema de Controle Logístico de Medicamentos – SICLOM).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro
• Periodicidade para monitoramento: anual
• Periodicidade para avaliação: anual

Limitações

• Exige, em geral, que a confirmação de casos se realize através de testes laboratoriais específicos (sorologia para detectar anticorpos e antígenos, e isolamento do HIV).
• Está sujeita às condições técnico-operacionais do sistema de saúde em cada área geográfica para a detecção, notificação, investigação e confirmação laboratorial de casos de aids em menores de 5 anos.
• Deve-se considerar, na análise de séries históricas, a capacidade diagnóstica do serviço de saúde e da agilidade da vigilância epidemiológica em captar e notificar os casos diagnosticados. Eventual redução na incidência observada nos últimos anos pode resultar, em parte, do atraso na notificação dos casos, devendo- se ter cautela na análise de dados mais recentes.
• Os dados utilizados nesse indicador não estão desagregados por forma de transmissão.
• Falhas na alimentação da informação nos sistemas utilizados para a obtenção dos dados na origem (SINAN, SISCEL, SIM, SICLOM) podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação. Cabe destacar, porém que a metodologia utilizada, com o cruzamento de dados (“linkage”) dos diversos sistemas, garante uma melhor confiabilidade ao indicador.

Recomendações, observações e informações adicionais:

• Parâmetro Nacional para Referencia: Redução de 10% a cada ano.

PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV POSITIVO COM PRIMEIRO CD4 INFERIOR A 200 CÉLULAS / MM3

Indicador 43 (específico) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP) Diretriz Nacional:

• Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância

em saúde.

Objetivo Nacional:

• Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Meta:

• Reduzir o diagnostico tardio de infecção pelo HIV.

Relevância do Indicador:

• Expressa o poder de captação precoce dos casos de HIV positivo para tratamento a partir do nível de comprometimento do sistema imunológico dos indivíduos infectados ao serem testados para verificação de indicação de Terapia Antirretroviral (TARV).

Método de Cálculo:

1. Para município/região com menos de 50 mil habitantes: Numero de indivíduos residentes, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, com contagem inicial de CD4 abaixo de 200 cel./mm3.
2. Para município/região com 50 mil ou mais habitantes, estado e DF: Número de indivíduos residentes, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, com contagem inicial de CD4 abaixo

de 200 cel./mm3 X 100 / Número de indivíduos residentes, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, que realizaram a primeira contagem de CD4.

Fonte:

• Informações processadas para os cálculos estão disponíveis em:
  • http://www.aids.gov.br/dadosCOAP
  • http://datasus.saude.gov.br > informações de saúde > tabnet > indicadores de saúde > pactuações – acessar o sistema: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm.
• Esses dados são extraídos dos seguintes sistemas de informações:
  • Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
  • Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro
• Periodicidade para monitoramento: anual
• Periodicidade para avaliação: anual

Limitações

• Está sujeita às condições técnico-operacionais do sistema de saúde em cada área geográfica para a detecção, notificação, investigação, acompanhamento e confirmação laboratorial de casos de aids.
• Falhas na alimentação da informação nos sistemas utilizados para a obtenção dos dados na origem (SINAN, SISCEL) podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.

Recomendações, observações e informações adicionais:

• Parâmetro Nacional para Referencia: Reduzir em 10% em relação ao ano anterior.