Oncologia - habilitação

NOTA TÉCNICA

INDICADOR: serviços de oncologia habilitados

Fonte desta nota técnica e dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) – Rede Assistencial – Estabelecimentos por habilitação

Indicadores: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/habbr.def Nota Técnica: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/%5CNT_Estabelecimentos.htm Acesso em fevereiro de 2015.

Conceituação:

• Apresenta o quantitativo de serviços de oncologia da unidade federada segundo habilitação.
• A habilitação identifica a capacidade do estabelecimento de saúde em desenvolver funções específicas exigidas para a realização de determinado procedimento. As habilitações são definidas pelas áreas técnicas em legislação.
• Habilitações consideradas:
  • 1701-Centro alta complexidade oncologia CACON I
  • 1702-Centro alta complexidade oncologia CACON II
  • 1703-Centro alta complexidade oncologia CACON III
  • 1704-Serviço isolado radioterapia
  • 1705-Serviço isolado quimioterapia
  • 1706-UNACON
  • 1707-UNACON com serviço de radioterapia
  • 1708-UNACON com serviço de hematologia
  • 1709-UNACON com serviço de oncologia pediátrica
  • 1710-UNACON exclusiva de hematologia
  • 1711-UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
  • 1712-CACON
  • 1713-CACON com serviço de oncologia pediátrica
  • 1714-Hospital geral com cirurgia oncológica.

Usos:

• Propicia ao gestor o quantitativo de serviços de oncologia disponíveis, podendo auxiliar no planejamento das ações assistenciais nas diversas esferas de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.

Método de cálculo:

• Número absoluto de serviços de oncologia para cada habilitação na unidade federada.

Origem dos dados

• As informações disponíveis são geradas a partir dos dados enviados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde através do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS) e consolidadas no Banco de Dados Nacional pelo DATASUS, conforme determina a Portaria MS/SAS nº 51 de 21/06/1995.

Limitações

• O TabNet do CNES reflete a série histórica do Cadastro, por mês de competência, estando disponível com defasagem de até 45 dias. Dados mais recentes podem ser obtidos no site do CNES (http://cnes.datasus.gov.br/).
• O indicador depende da qualidade do preenchimento e agilidade na atualização do sistema de Informação do CNES