Mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis - 30 B mortalidade (até 70 anos) pelo conjunto das principais DCNT doenças circulatórias, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015

mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

• Indicador 30 B: Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 76 - 77.

Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201

Acesso em abril de 2016.

Indicador 30 B (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP)

Diretriz Nacional:

• Diretriz 5 – Garantia da atenção integral a saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estimulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo Nacional:

• Objetivo 5.1 – Melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

Meta

• Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Relevância do Indicador:

• Contribui para o monitoramento do impacto das politicas publicas na prevenção e no controle das DCNT e em seus fatores de risco.

Método de Cálculo

• Para município/estado/região com 100 mil ou mais habitantes, devera ser calculada a taxa bruta:
  • Numero de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10 – I00-I99; C00- C97; J30-J98; E10-E14, em determinado ano e local X 100.000 / População residente (de 30 a 69 anos), em determinado ano e local.
• Para município/região com menos de 100 mil habitantes:
  • Numero absoluto de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10 – I00-I99; C00-C97; J30-J98; E10-E14 – em determinado ano e local.

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro, 14 meses após termino do ano. Isto é, em fevereiro de 2013, os dados fechados foram relativos ao ano de 2011.
• Periodicidade para monitoramento: anual
• Periodicidade para avaliação: anual

Recomendações, observações e informações adicionais:

• Parâmetro Nacional para Referencia: Redução de 2% em relação ao ano anterior.

Limitações:

• Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
• Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.
• Está sujeito também a distorções na estimativa populacional para a população de 30 a 69 anos utilizada no denominador, especialmente nos anos intercensitários (vide observação abaixo).

Observação relevante:

• Ao contrário da maioria dos demais indicadores deste bloco, optou-se para este indicador específico por não utilizar os indicadores “prontos” disponibilizados pelo DATASUS / TABNET em ”Indicadores / Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015”. Assim este indicador foi calculado pela equipe do CONASS, conforme métodos e fontes anteriormente especificados.
• Observamos diferença nos resultados, devido ao denominador utilizado: O DATASUS apresenta no TABNET, em “Dados demográficos e socioeconômicos” três opções de estimativas populacionais, todas originadas dos censos populacionais do IBGE:
  • Uma primeira com estimativas populacionais por sexo e faixa etária para os anos intercensitários, elaborada pela equipe do DATASUS com base nas mesmas proporções observadas no censo anterior.
  • Uma segunda, utilizada pelo Tribunal de Contas da União – TCU para determinação das cotas do FPM (que não é discriminada por sexo e faixa etária);
  • Uma terceira, elaborada pela equipe da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS para a publicação "Saúde Brasil 2012”. Nesta última as populações por sexo e faixa de idade foram estimadas para os anos de 2001 a 2009 e 2011 a 2012 através da interpolação da população entre os Censos (para maiores detalhes acesse: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/PopEstim/Popula_Estim_Saude_Brasil_2012.pdf).

Esta estimativa se mostrou mais adequada que a primeira, minimizando distorções observadas especialmente nos anos mais distantes do censo demográfico, em faixas etárias mais jovens e mais idosas, que poderiam estar respectivamente superestimadas e subestimadas.