Taxa de mortalidade perinatal

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Introdução

A nota técnica de indicador descreve o trabalho de processamento e apresentação de dados relacionados ao identificador e decorrente estratificação. A metodologia aplicada pelo Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS (Cieges) constitui adaptação de fichas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e de ensejos anteriores da gestão estadual do SUS ancorados no Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS.

Endereço eletrônico

Essa nota técnica é acessível pelo endereço https://wiki.conass.org.br/index.php?title=Taxa_de_mortalidade_perinatal

Objetivo

Apresentar parâmetros de interpretação, granularidade e reprodutibilidade do indicador.

Ficha do indicador para o profissional da saúde

Conceituação

  • Número de óbitos ocorridos no período perinatal por mil nascimentos totais, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
  • O período perinatal começa em 22 semanas completas (ou 154 dias) de gestação1 e termina aos sete dias completos após o nascimento, ou seja, de 0 a 6 dias de vida (período neonatal precoce). Os nascimentos totais incluem os nascidos vivos e os óbitos fetais.

1 A 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) antecipou o início do período perinatal para 22 semanas de gestação, que corresponde a aproximadamente 500g de peso ao nascer e a 25 cm de estatura. Essa definição foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina, em sua Resolução nº 1.601 de 9 de agosto de 2000.

Interpretação

  • Estima o risco de morte de um feto nascer sem qualquer sinal de vida ou, nascendo vivo, morrer na primeira semana.
  • De maneira geral, reflete a ocorrência de fatores vinculados à gestação e ao parto, entre eles o peso ao nascer, bem como as condições de acesso a serviços de saúde e a qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Usos

  • Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade perinatal, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Subsidiar a avaliação da qualidade da assistência prestada à gestação, ao parto e ao recém-nascido. Tem grande aplicação nas áreas de ginecologia e obstetrícia, por agrupar os óbitos ocorridos antes, durante e logo depois do parto.
  • Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
  • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.

Limitações

  • Exige aplicação precisa da definição de período perinatal, que é prejudicada pela frequente omissão do tempo de gestação na Declaração de Óbito. Imprecisões são também devidas ao uso do conceito anterior à CID-10, que considerava 28 semanas de gestação como limite inferior do período perinatal.
  • Requer correção da subenumeração de óbitos fetais e neonatais precoces, especialmente nas regiões com maiores taxas de subnoficação. A subenumeração dos óbitos fetais tende a ser maior e é difícil de ser estimada. Requer correção, embora em menor escala, da subenumeração de nascidos vivos informados em sistemas de registro contínuo. Essas circunstâncias poderiam ser atenuadas com o uso de estimativas indiretas, não adotadas nesse indicador, que são baseadas em procedimentos demográficos específicos.

Fontes

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS): Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Métodos de Cálculo

[óbitos perinatais] ÷ [nascimentos totais] × 1.000

Sendo:

[óbito perinatais] = [óbitos fetais (22 semanas de gestação ou superior)] + [óbitos de crianças de 0 a 6 dias completos de vida]

[nascimentos totais] = [nascidos vivos] + [óbitos fetais de 22 semanas e mais de gestação]

* Considerando a subnotificação de óbitos fetais e a precariedade da informação disponível sobre a duração da gestação, recomenda-se somar, tanto ao numerador como ao denominador, o número de óbitos fetais com idade gestacional ignorada ou não preenchida.

Recomenda-se o cálculo deste indicador apenas para as unidades da Federação nas quais a taxa de mortalidade infantil é calculada pelo método direto.

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados e Distrito Federal.

Dados Estatísticos e Comentários

Tabnet - Nascidos vivos - Brasilhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def

'Nascim p/resid.mãe por Região segundo Ano do nascimento'Período: 2015-2020

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC

Nota:

  1. Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Nascidos Vivos, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, veja o documento "Consolidação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - 2011".
  2. * A categorização da "Adequação quantitativa de pré-natal" mostrada na variável "Adeq quant pré-natal" considera o início do pré-natal no primeiro trimestre e um mínimo de seis consultas de pré-natal –, sendo gravada em campo chamado Kotelchuck no arquivo disponível para download, calculado a partir dos campos “33 – Número de consultas pré-natal” (Mesprenat) e “34 – Mês de gestação em que iniciou o pré-natal” (Consprenat). Maiores informações no documento "Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvi
Ano do nascimento 1 Região Norte 2 Região Nordeste 3 Região Sudeste 4 Região Sul 5 Região Centro-Oeste Total
TOTAL 1.875.691 4.872.617 6.777.965 2.352.826 1.444.127 17.323.226
2015 320.924 846.374 1.196.232 406.529 247.609 3.017.668
2016 307.526 796.119 1.127.499 391.790 234.866 2.857.800
2017 312.682 817.311 1.151.832 397.604 244.106 2.923.535
2018 319.228 836.850 1.147.006 395.857 245.991 2.944.932
2019 313.696 805.275 1.102.997 386.097 241.081 2.849.146
2020 301.635 770.688 1.052.399 374.949 230.474 2.730.145

Literatura relacionada

Szwarcwald, C. L., Morais-Neto, O. L., Frias, P. G., Souza Júnior, P. R. B., Escalante, J. J. C., Lima, R. B., Viola, R. C. (2011). Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação das coberturas do SIM e do Sinasc nos municípios brasileiros. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde , p. 79 – 98 . Brasília (DF): MS, 2011.

Ficha do indicador para o cientista de dados

Método de processamento de dados

Amostra da tabela sim.do - Sistema de Informação sobre Mortalidade, Declaração de Óbitos
id dtobito dtnasc idade sexo codmunocor ano_obito
195341363 16062001 7061953 448 2 3136702 2001
186195719 5042007 6051947 459 1 330455 2007
195682431 29012001 7031957 443 1 3550308 2001
199694982 11112012 7112012 204 2 431490 2012
201409276 22032015 26011942 473 1 330010 2015
193363819 22112002 4031983 419 1 3547809 2002
199340748 28012012 12051924 487 2 312160 2012
179477804 17011996 7031906 489 2 3304201 1996
205665500 12042020 20051929 490 1 350750 2020
179001164 8111996 [NULL] [NULL] 2 1504208 1996
189035999 28022014 14091982 431 1 330350 2014
199520358 29012012 17091931 480 1 330455 2012
186583398 20122007 7091979 428 2 350400 2007
187386755 15092011 20011964 447 2 230440 2011
183654385 19082013 7011952 461 1 431490 2013
190601204 16012009 7031938 470 2 220750 2009
194426352 7042010 27091924 485 2 312670 2010
178138297 21081997 21081997 101 2 2705101 1997
183550156 2102013 11021997 416 2 330455 2013
186869186 25072008 30031929 479 2 351870 2008
178284891 30101997 4071919 478 2 2927408 1997
189668994 5112017 24111938 478 1 431490 2017
195399661 24062001 26051943 458 1 3106200 2001
194211724 13082016 2071958 458 1 420240 2016
179062137 14061997 18091941 455 2 2508307 1997
186625806 15022007 6061936 470 1 352900 2007
207179780 25082021 14071935 486 2 261160 2021
187547461 21082011 11061941 470 1 260610 2011
197524064 23052014 19081923 490 1 355030 2014
189408972 11032017 3042000 416 1 330250 2017

Apenas alguns atributos da sim.do foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, numerodo, codinst, numerodv, origem, tipobito, dtobito, horaobito, numsus, naturali, codmunnatu, dtnasc, idade, sexo, racacor, estciv, esc, esc2010, seriescfal, ocup, codmunres, lococor, codestab, estabdescr, codmunocor, idademae, escmae, escmae2010, seriescmae, ocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, gravidez, semagestac, gestacao, parto, obitoparto, peso, numerodn, tpmorteoco, obitograv, obitopuerp, assistmed, exame, cirurgia, necropsia, linhaa, linhab, linhac, linhad, linhaii, causabas, cb_pre, crm, comunsvoim, dtatestado, circobito, acidtrab, fonte, numerolote, tppos, dtinvestig, causabas_o, dtcadastro, atestante, stcodifica, codificado, versaosist, versaoscb, fonteinv, dtrecebim, atestado, dtrecoriga, causamat, escmaeagr1, escfalagr1, stdoepidem, stdonova, difdata, nudiasobco, nudiasobin, dtcadinv, tpobitocor, dtconinv, fontes, tpresginfo, tpnivelinv, nudiasinf, dtcadinf, morteparto, dtconcaso, fontesinf, altcausa, cod_arquivo, dtregcart, codbaires, codbaiocor, tpassina, ufinform, codmuncart, codcart, numregcart, dtrecorig, expdifdata, linhaajsonb, linhabjsonb, linhacjsonb, linhadjsonb, linhaiijsonb, linhajson e ano_obito.

O dicionário de dados dos atributos originais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SIM_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Amostra da tabela sinasc.dn Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, Declaração de Nascidos Vivos
identificador dtnasc sexo codestab codmunres codmunnasc dtnascmae idademae escmae ano
268111971 4052020 2 9324003 310400 310400 20021988 32 5 2020
254517628 24052007 2 2777649 221060 221060 [NULL] 22 3 2007
215668825 28112012 1 2798662 330350 330350 28091994 18 3 2012
210737274 25061999 2 [NULL] 2920601 2904902 [NULL] 22 5 1999
198172303 8101997 1 [NULL] 5300108 5300108 [NULL] 28 6 1997
263929396 25112003 2 17129 4309100 4309100 [NULL] 43 4 2003
239769935 17112017 2 3794 292740 292740 2091995 22 4 2017
255982960 14062002 1 2000326 2900702 2900702 [NULL] 27 5 2002
257116432 25052004 1 5924 2302305 2312908 [NULL] 20 4 2004
228282305 12072001 1 3638 2708402 2705705 [NULL] 18 3 2001
214207176 2042012 1 2527413 230280 230280 3071975 36 3 2012
222738512 29022008 2 2756951 500830 500830 [NULL] 35 4 2008
202771617 16081997 2 [NULL] 2408102 2408102 [NULL] 20 1 1997
198363747 17061997 2 [NULL] 3200904 3139607 [NULL] 31 8 1997
211721654 22062011 1 3597156 317020 317020 20071983 27 3 2011
254755981 13122006 1 2496879 110015 110015 [NULL] 17 3 2006
254450790 2102006 1 2364824 220350 220350 [NULL] 28 3 2006
266561741 26112004 1 17221 3550308 3550308 [NULL] 27 4 2004
252913225 1012006 2 2316234 150200 150200 [NULL] 24 2 2006
210609269 12102000 2 [NULL] 3546801 5205406 [NULL] 26 4 2000
264391473 1062003 1 14915 4217808 4217808 [NULL] 16 3 2003
229218278 30122001 1 3709 3161106 3161106 [NULL] 20 3 2001
196719128 14091996 2 [NULL] 2704302 2704302 [NULL] 30 7 1996
201392067 1091999 2 [NULL] 2608503 2609501 [NULL] 27 3 1999
221420692 16122008 2 2561425 231410 231410 [NULL] 33 5 2008
255688329 26032000 1 [NULL] 2910800 2910800 [NULL] 24 9 2000
269911849 18112020 1 2751038 354130 354130 12092002 18 4 2020
218877463 2102013 1 6861873 330490 330330 24081983 30 5 2013
201933227 3071998 1 [NULL] 4106902 4106902 [NULL] 16 7 1998
212625530 4042011 1 2248204 431830 431830 29021972 39 2 2011

Apenas alguns atributos da sinasc.dn foram exibidos acima. A lista completa de atributos processados é id, contador, codinst, numerodv, origem, prefixodn, codcart, numregcart, dtregcart, codestab, codmunnasc, locnasc, idademae, estcivmae, escmae, codocupmae, qtdfilvivo, qtdfilmort, codmunres, codpaisres, gestacao, gravidez, parto, consultas, dtnasc, horanasc, sexo, apgar1, apgar5, racacor, racacorn, racacormae, peso, idanomal, codanomal, dtcadastro, numerolote, versaosist, dtrecebim, difdata, naturalmae, codmunnatu, escmae2010, seriescmae, dtnascmae, qtdgestant, qtdpartnor, qtdpartces, idadepai, dtultmenst, semagestac, tpmetestim, consprenat, mesprenat, tpapresent, sttrabpart, stcesparto, tprobson, stdnepidem, stdnnova, ano, codbainasc, codbaires, dtrecorig, codmuncart, codufnatu, tpnascassi, escmaeagr1, tpfuncresp, tpdocresp, dtdeclarac, kotelchuck e paridade. O dicionário de dados dos atributos orignais, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, encontra-se no arquivo Estrutura_SINASC_para_CD.pdf, bem como no arquivo OBITOS_CID10_TAB.ZIP.

Método de processamento analítico

-- pri.mv_c_2 source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_2
TABLESPACE pg_default
AS WITH obito_perinatal AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
           FROM sim."do" d
          WHERE (d.idade <= 206 OR d.tipobito = 1) AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), obito_fetal AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
           FROM sim."do" d
          WHERE d.tipobito = 1 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
 SELECT oi.codmunres,
    oi.ano,
    oi.obitos,
    COALESCE(ofe.obitos, 0::bigint) AS obito_fetal,
    COALESCE(sn.nascidos, 0::bigint) AS nascidovivo,
    COALESCE(sn.nascidos, 0::bigint) + COALESCE(ofe.obitos, 0::bigint) AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
   FROM obito_perinatal oi
     LEFT JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano
     LEFT JOIN obito_fetal ofe ON oi.codmunres = ofe.codmunres AND oi.ano = ofe.ano
WITH DATA;
-- pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano
TABLESPACE pg_default
AS WITH max_cmpt_do AS (
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
           FROM bd_geral.td_indicador i
          WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DO'::text
        ), max_cmpt_dom AS (
         SELECT DISTINCT date_part('year'::text, i.dt_competen) AS max_ano
           FROM bd_geral.td_indicador i
          WHERE i.ds_tabela_base::text ~~* 'DOM'::text
        )
 SELECT 1 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 2 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 3 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_2 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 4 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 5 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_16 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 35 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1_4 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
UNION ALL
 SELECT 36 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_3 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_dom.max_ano
           FROM max_cmpt_dom))
UNION ALL
 SELECT 46 AS indicador_id,
    mca.co_municipio_ibge,
    mca.ano AS nu_ano,
    COALESCE(a.obitos, 0::bigint) AS qt_obito,
    COALESCE(mca.pop_ref, 0::bigint) + COALESCE(mca.nu_obito_fetal, 0::bigint) AS qt_popref
   FROM cartesiano.mv_codufmun_ano_ign_sinasc mca
     LEFT JOIN pri.mv_c_1 a ON mca.co_municipio_ibge = a.codmunres AND mca.ano = a.ano
  WHERE mca.ano::double precision <= (( SELECT max_cmpt_do.max_ano
           FROM max_cmpt_do))
WITH DATA;

Método de apresentação de dados

O indicador constitui painel analítico na plataforma do CIEGES, empregando-se a ferramenta Tableau.

Método de análise matemática e estatística

A consultas postgreSQL abaixo ilustra como foi realizada a extração das tabelas apresentadas na seção Dados Estatísticos e Comentários.

-- pri.mv_c_1_3 source

CREATE MATERIALIZED VIEW pri.mv_c_1_3
TABLESPACE pg_default
AS WITH obito_infantil AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano_obito AS ano,
            count(*) AS obitos
           FROM sim."do" d
          WHERE d.idade >= 228 AND d.idade < 400 AND d.ano_obito >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano_obito
        ), sn AS (
         SELECT d.codmunres,
            d.ano,
            count(*) AS nascidos
           FROM sinasc.dn d
          WHERE d.ano >= 2015
          GROUP BY d.codmunres, d.ano
        )
 SELECT sn.codmunres,
    sn.ano,
    oi.obitos,
    sn.nascidos AS pop_ref,
    oi.obitos::numeric / sn.nascidos::numeric * 1000::numeric AS obitos_1000
   FROM obito_infantil oi
     JOIN sn sn ON sn.codmunres = oi.codmunres AND sn.ano = oi.ano
WITH DATA;


nu_ano 1 N 2 NE 3 SE 4 S 5 CO Brasil
2.015 5,2 4,4 3,8 3,6 3,9 4,1
2.016 5,5 4,9 4,1 3,6 4,4 4,4
2.017 5,3 4,6 3,7 3,5 3,8 4,1
2.018 5,3 4,6 3,8 3,4 3,9 4,2
2.019 5,5 4,8 3,9 3,5 4,1 4,3
2.020 5,1 4,3 3,4 2,9 3,8 3,8
2.021 5,2 4,5 3,6 3,3 3,9 4

Método de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)

Não foram aplicados modelos de mineração de dados no presente indicador.

Base de dados

O acesso aos dados processados está em desenvolvimento.

Apêndice

Ver também

Ligações externas

Rastreabilidade

atributo valor
Identificador 46
Código RIPSA C.2
Nome RIPSA Taxa de mortalidade perinatal
URL RIPSA http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-2/?l=pt_BR
tabela CIEGES bd_pri.mv_mortalidade_ano_cartesiano