Limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC - valor do MAC - recursos excepcionais - valor per-capita do MAC (nota técnica em revisão)

De Wiki
Revisão de 13h05min de 14 de agosto de 2023 por Felipe.ferre (discussão | contribs)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar


NOTA TÉCNICA

limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – mac

  • valor do mac
  • recursos excepcionais
  • valor per-capita do mac

Fonte desta nota técnica:

Elaboração própria. Inclui informações disponíveis na página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: http://sismac.saude.gov.br/. Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Dados disponíveis no Portal do Ministério da Saúde / Página do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SisMAC: http://sismac.saude.gov.br/. Acesso em abril de 2016.

Conceituação:

  • Valor do MAC: Limite financeiro (valor máximo) disponível para custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, transferidos aos estados/municípios, de forma automática fundo a fundo, observando os atos normativos específicos referentes ao bloco e as referências constantes da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde – PPI*. Inclui os seguintes incentivos: INTEGRASUS, IAPI, CEO, SAMU,CEREST e HPP e eventuais recursos excepcionais.
  • Recursos excepcionais: Recursos adicionais eventualmente acrescidos ao valor do limite em um determinado período, para atendimento de necessidades não previstas ou situações emergenciais. Estão embutidos no limite financeiro - MAC.
  • Valor per-capita do MAC: Razão entre o valor do MAC e a população da Unidade Federada.

Forma de cálculo:

  • Valor do MAC: Valor absoluto do MAC da Unidade Federada.
  • Recursos excepcionais: Valor absoluto dos recursos adicionais definidos para o período na Unidade Federada
  • Valor per-capita do MAC: Valor do MAC / população da Unidade Federada no ano considerado.

Limitações

  • O indicador depende da qualidade e agilidade na atualização do SisMAC. Eventuais falhas exigem cautela na interpretação.
Disponível em “https://wiki.conass.org.br/index.php?title=Limite_financeiro_da_média_e_alta_complexidade_ambulatorial_e_hospitalar_–_MAC_-_valor_do_MAC_-_recursos_excepcionais_-_valor_per-capita_do_MAC_(nota_técnica_em_revisão)&oldid=1542”