Percentual de domicílios particulares permanentes adequados para moradia, por critérios de adequação para: - Rede geral de água - Rede geral de esgoto ou fossa séptica - Coleta de lixo direta ou indireta (nota técnica em revisão)

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NOTA TÉCNICA

INDICADORES AMBIENTAIS SELECIONADOS:

Percentual de domicílios particulares permanentes adequados para moradia, por critérios de adequação para:

  • Rede geral de água
  • Rede geral de esgoto ou fossa séptica
  • Coleta de lixo direta ou indireta

Fonte desta nota técnica:

Elaborada pela equipe técnica do CONASS, a partir da adaptação de notas técnicas da RIPSA  – Rede Interagencial de Informações para a Saúde:


Fonte dos indicadores:

Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA)

PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS COM REDE GERAL DE ÁGUA

Conceituação

  • Percentual de domicílios particulares permanentes adequados para moradia, segundo critério de adequação, para a rede geral de água.

Interpretação

  • Mede a cobertura de serviços, segundo domicílios, com abastecimento adequado de água à população, por meio de rede geral de distribuição.
  • Expressa as condições socioeconômicas regionais e a priorização de políticas governamentais direcionadas ao desenvolvimento social.

Usos

  • Analisar variações geográficas e temporais na cobertura de abastecimento de água à população, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Subsidiar análises de risco para a saúde associados a fatores ambientais. Baixas coberturas favorecem a proliferação de doenças transmissíveis decorrentes de contaminação ambiental.
  • Contribuir na análise da situação socioeconômica da população.
  • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para o saneamento básico, especialmente as relacionadas ao abastecimento de água.

Limitações

  • Requer informações adicionais sobre a quantidade per capita, a qualidade da água de abastecimento e a intermitência de fluxo.
  • A PNAD não permite a desagregação dos dados por município.
  • Como em toda informação obtida a partir de inquéritos populacionais, o resultado pode sofrer influência de respostas inexatas ao questionário da PNAD, ocasionadas tanto pela compreensão do respondente em relação à pergunta, como pela resposta fornecida por terceiros.

Métodos de Cálculo:

  • Número de domicílios particulares permanentes servidos por rede geral de abastecimento de água, com ou sem canalização interna x 100 / Número total de domicílios particulares permanentes.

Categorias Sugeridas para Análise:

  • Unidade geográfica: Brasil, grande regiões, estados, Distrito Federal e regiões metropolitanas.
  • Situação do domicílio: urbana e rural.

PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS COM REDE GERAL DE ESGOTO OU FOSSA SÉPTICA

Conceituação

  • Percentual de domicílios particulares permanentes adequados para moradia, segundo critério de adequação, para a rede geral de esgoto ou fossa séptica.

Interpretação

  • Mede a cobertura, segundo domicílios, com disposição adequada do esgoto sanitário, através de rede coletora ou fossa séptica.
  • Expressa as condições socioeconômicas regionais e a priorização de políticas governamentais direcionadas ao desenvolvimento social.

Usos

  • Analisar variações geográficas e temporais na cobertura de esgotamento sanitário, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Subsidiar análises de risco para a saúde associados a fatores ambientais. Baixas coberturas favorecem a proliferação de doenças transmissíveis decorrentes de contaminação ambiental.
  • Contribuir na análise da situação socioeconômica da população.
  • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para o saneamento básico, especialmente as relacionadas ao esgotamento sanitário.

Limitações

  • Requer informações adicionais sobre as condições de funcionamento e conservação dos serviços e instalações, bem como sobre o destino final dos dejetos.
  • A PNAD não permite a desagregação dos dados por município.
  • Como em toda informação obtida a partir de inquéritos populacionais, o resultado pode sofrer influência de respostas inexatas ao questionário da PNAD, ocasionadas tanto pela compreensão do respondente em relação à pergunta, como pela resposta fornecida por terceiros.

Métodos de Cálculo

  • Número de domicílios particulares permanentes servidos por rede coletora ou fossa séptica no domicílio X 100 / Número total de domicílios particulares permanentes.

Categorias Sugeridas para Análise

  • Unidade geográfica: Brasil, grande regiões, estados, Distrito Federal e regiões metropolitanas.
  • Situação do domicílio: urbana e rural.

Notas:

  • Considera-se a cobertura de esgotamento sanitário por: (i) Rede coletora de esgoto ou pluvial: quando a canalização das águas servidas e dos dejetos, provenientes do banheiro ou sanitário, estiver ligada a um sistema de coleta que conduz para um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não disponha de estação de tratamento da matéria esgotada; (ii) Fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto ou pluvial: quando as águas servidas e os dejetos, provenientes do banheiro ou sanitário forem esgotados para uma fossa, onde passam por processo de tratamento ou decantação, sendo a parte líquida canalizada para um desaguadouro geral da área, região ou município; e (iii) Fossa séptica não ligada à rede coletora de esgoto ou pluvial: quando as águas servidas e os dejetos, provenientes do banheiro ou sanitário, forem esgotados para uma fossa, onde passam por um processo de tratamento ou decantação, sendo a parte líquida absorvida no próprio terreno. (Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Conceitos adotados no questionário de investigação sobre as características da unidade domiciliar).

PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS COM COLETA DE LIXO

Conceituação

  • Percentual de domicílios particulares permanentes adequados para moradia, segundo critério de adequação para atendimento, direto ou indireto, por serviço regular de coleta de lixo domiciliar, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

  • Mede a cobertura a cobertura de serviços, segundo domicílios, com coleta domiciliar de lixo.
  • Expressa as condições socioeconômicas regionais e a priorização de políticas governamentais direcionadas ao desenvolvimento social.

Usos

  • Analisar variações geográficas e temporais na cobertura de serviços de coleta de lixo, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Subsidiar análises de risco para a saúde associados a fatores ambientais. Baixas coberturas favorecem a proliferação de doenças transmissíveis decorrentes de contaminação ambiental.
  • Contribuir na análise da situação socioeconômica da população.
  • Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para o saneamento básico, especialmente as relacionadas à coleta de lixo.

Limitações

  • Requer informações adicionais sobre as condições de funcionamento (frequência, assiduidade, volume transportado e destino final).
  • A PNAD não permite a desagregação dos dados por município.
  • Como em toda informação obtida a partir de inquéritos populacionais, o resultado pode sofrer influência de respostas inexatas ao questionário da PNAD, ocasionadas tanto pela compreensão do respondente em relação à pergunta, como pela resposta fornecida por terceiros.

Métodos de Cálculo:

  • Número de domicílios particulares permanentes atendidos direta ou indiretamente por serviço regular de coleta de lixo X 100 / Número total de domicílios particulares permanentes.

Categorias Sugeridas para Análise:

  • Brasil, grande regiões, estados, Distrito Federal e regiões metropolitanas.
  • Situação do domicílio: urbana e rural.

Notas:

  • Considera-se o atendimento: (i) direto, quando a coleta do lixo é realizada no domicílio, por empresa de limpeza urbana (pública ou particular); e (ii) indireto, quando o lixo é depositado em caçamba, tanque ou outro depósito, sendo posteriormente coletado por serviço ou empresa de limpeza urbana (pública ou privada). (Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Conceitos adotados no questionário de investigação sobre as características da unidade domiciliar).
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