Sífilis: testes em gestantes e casos em menores de 1 ano - indicador 22: número de testes de sífilis por gestante - indicador 28: número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade (nota técnica em revisão)
NOTA TÉCNICA
Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015 sífilis: testes em gestantes e casos em menores de 1 ano
- indicador 22: número de testes de sífilis por gestante
- indicador 28: número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade
Fonte desta nota técnica:
Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 63-64 e 74.
Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.
Fonte dos indicadores:
Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201
Acesso em abril de 2016.
NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE
Indicador 22 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP) Diretriz Nacional:
- Diretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo Nacional:
- Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Meta:
- Realizar testes de sífilis nas gestantes usuárias do SUS.
Relevância do Indicador
- Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e durante o parto.
Método de Cálculo
- Numero de testes realizados para o diagnostico da sífilis entre gestantes, em determinado período e por local de residência / Numero de partos hospitalares do SUS, para o mesmo período e local de residência.
- Observação:
- Para o numerador considerar os seguintes procedimentos ambulatoriais: 0202031179 VDRL para detecção de sífilis em gestante, 0214010082 teste rápido para sífilis em gestante.
- Para o denominador considerar o total de internações pelo SUS dos seguintes procedimentos: 0310010039 parto normal, 0310010047 parto normal em gestação de alto
risco, 0411010026 parto cesariano em gestação de alto risco, 0411010034 parto cesariano, 0411010042 parto cesariano com laqueadura tubaria.
Fonte dos dados na origem:
- Numerador: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
- Denominador: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).
Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:
- Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: abril (SIA) e junho (SIH)
- Periodicidade para monitoramento: anual
- Periodicidade para avaliação: anual
Limitações:
- Depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, da atenção primária à saúde e suporte laboratorial, em cada área geográfica para a realização dos testes de sífilis durante o pré-natal.
- Falhas na alimentação da informação no SIA (numerador) e no SIH (denominador) podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.
- Cabe destacar que a Portaria SAS/MS nº 1.362, de 04 de dezembro de 2013, inclui a possibilidade de registro do procedimento 020203117-9 (VDRL para detecção de sífilis em gestante) tanto pelo BPA-C, como pelo BPA-I. A informação deste procedimento pelo BPA-C (dados consolidados sem identificação) inviabiliza o registro da realização deste exame de gestantes como provenientes de município diferente daquele onde o mesmo foi realizado.
- Outra questão relevante é o fato da alimentação do SIA estar ainda muito vinculada à informação da produção, para fins de financiamento. Muitos prestadores não utilizam o código específico acima citado, que identifica que o exame foi realizado em gestante, mas o código 020203111-0 (teste de VDRL p/ detecção de Sífilis), que deveria ser utilizado somente para os demais pacientes, por ter o mesmo valor.
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE
Indicador 28 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP). Diretriz Nacional:
- Diretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede
Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo Nacional:
- Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Meta:
- Reduzir a incidência de sífilis congênita.
Relevância do Indicador:
- Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto.
Método de Cálculo:
- Numero absoluto de casos novos confirmados de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade, em um determinado ano de diagnostico e local de residência.
Fonte dos dados na origem:
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:
- Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: outubro.
- Periodicidade para monitoramento: anual
- Periodicidade para avaliação: anual.
Limitações
- Depende das condições técnico-operacionais do sistema de saúde em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e confirmar os casos de sífilis congênita.
- Falhas na alimentação da informação no SINAN podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.
Recomendações, observações e informações adicionais:
- Parâmetro Nacional para Referencia: < 0,5/1.000 nascidos vivos.