Taxa de mortalidade por homicídios (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

INDICADOR: taxa de mortalidade por homicídios

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base na ficha de qualificação da RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde para a Taxa de Mortalidade por Causas Externas:

http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-9/?l=pt_BR.  Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos dados utilizados para a elaboração do indicador neste guia:

Elaboração própria, a partir dos dados do Sistema de Informações de Mortalidade – SIM do Ministério da Saúde e dados populacionais do IBGE, disponíveis no site do Datasus / MS:

http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02. Acesso em abril de 2015..

Conceituação

Número de óbitos por homicídios (óbitos por agressões - Grupo CID10: X85-Y09), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação

• Estima o risco de morte por homicídios (agressões) e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
• Reflete aspectos culturais e de desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para a violência interpessoal.
• Expressa as condições da assistência médica dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
• A taxa de mortalidade específica não padronizada por idade está sujeitas à influência de variações na composição etária da população, o que exige cautela nas comparações entre áreas geográficas e para períodos distintos.

Usos

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade específica por homicídios (agressões) em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes à questão da violência.

Métodos de Cálculo:

• Número de óbitos de residentes por homicídios (agressões) x 100.000 / População total residente ajustada ao meio do ano
• Os óbitos por agressões correspondem aos códigos X85 a Y09 do capítulo XX – Causas externas de morbidade e mortalidade, da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

Categorias Sugeridas para Análise

• Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais.
• Sexo: masculino e feminino.
• Faixa etária: 0 a 9, 10 a 14, 15 a 19, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 e mais anos de idade.

Limitações

• Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
• Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.
• Imprecisões na declaração da intencionalidade da ocorrência (homicídio, suicídio ou acidente) condicionam o aumento da proporção de causas externas de intenção não determinada, comprometendo a qualidade do indicador. Isto ocorre sempre que é registrada apenas a natureza da lesão observada (capítulo XIX da CID-10), dificultando a codificação segundo a causa externa (capítulo XX da CID-10).
• Como existem grandes diferenças na qualidade das informações sobre causas externas (vide gráfico abaixo) e na investigação dos óbitos por causas externas cuja intenção é indeterminada, qualquer análise comparativa entre as unidades federadas ou mesmo dos estados com o país, deve ser realizada com grande cuidado, especialmente para o ano de 2017, cujos dados são preliminares.