Doenças de notificação compulsória com investigação oportuna Indicador 39: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015 doenças de notificação compulsória com investigação oportuna

• Indicador 39: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Pág. 92.

Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201

Acesso em abril de 2016.

Indicador 39 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP)

Diretriz Nacional:

• Diretriz 7 – Reducao dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo Nacional:

• Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde.

Meta:

• Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em ate 60 dias a partir da data de notificação.

Relevância do Indicador:

• Permite avaliar e monitorar a capacidade de resolução das investigações de casos registrados e a atualização do Sinan.

Método de Cálculo:

• Total de registros de DNCI, por unidade de residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de notificação X 100 / Total de registros de DNCI, por unidade de residência, notificados no período da avaliação.

Fonte dos dados utilizados na origem:

• Base de dados de notificação individual do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

• Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: outubro
• Periodicidade para monitoramento: anual
• Periodicidade para avaliação: anual

Recomendações, observações e informações adicionais

• Parâmetro Nacional para Referencia: ≥ 80% das doenças de notificação compulsória imediata encerradas dentro de ate 60 dias apos notificação.
• Foram elencadas as 15 doenças com maior magnitude e/ou relevância do grupo de notificação imediata (estadual ou nacional), sendo: botulismo, cólera, dengue (óbitos), febre amarela, febre de Chikungunya, febre do Nilo Ocidental, febre maculosa, influenza por novo subtipo viral, paralisia flácida aguda, peste, raiva, rubéola, sarampo, síndrome da rubéola congênita, síndrome respiratória aguda grave associada à coronavirus. (Portaria MS/GM nº 1.271, de 06 de junho de 2014).

Limitações:

• O indicador depende da qualidade e agilidade na alimentação e atualização do SINAN. Eventuais falhas operacionais neste sistema podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.