Atenção De Média Complexidade Ambulatorial E Hospitalar - 7: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população - 8: Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população (nota técnica em revisão)

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NOTA TÉCNICA

Indicadores universais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013 - 2015 Atenção De Média Complexidade Ambulatorial E Hospitalar

  • Indicador 7: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente
  • Indicador 8: Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente

Fonte desta nota técnica:

Adaptada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação dos indicadores do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 43-46.

Disponível em http://189.28.128.100/sispacto/CadernoDiretrizes2013_2015.pdf Acesso em janeiro de 2015.

Fonte dos indicadores:

Indicadores disponíveis no site do DATASUS / Ministério da Saúde (TABNET) - Indicadores do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 – Edição 2015: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201

Acesso em abril de 2016.

RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE

Indicador 7 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP). Diretriz Nacional:

  • Diretriz 1 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da atenção especializada.

Objetivo Nacional:

  • Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da politica da atenção especializada.

Meta:

  • Aumentar o numero de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente.

Relevância do Indicador:

  • Analisa as variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de media complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Contribui na avaliação da adequação do acesso a atenção de media complexidade, segundo as necessidades da população atendida.
  • Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de politicas publicas voltadas para a assistência ambulatorial de media complexidade de responsabilidade do SUS.

Método de Cálculo:

  • [Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de media complexidade realizados nos ambulatórios (BPAI e APAC) + o subconjunto destes procedimentos realizados nos hospitais (SIH)] X 100 / População residente no mesmo local e período
  • Observações:
    • Códigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o calculo do indicador: 0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237, 0202031080,

0203010043, 0203020014, 0205010032, 0405030045, 0405050097, 0405050100, 0405050119,

0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083, 0506010023, 0506010031, 0506010040.

  • Alguns destes procedimentos podem ser realizados tanto nos ambulatórios, quanto nos hospitais. O procedimento 0405050372 9 (cirurgia de catarata), apesar de ser de alta complexidade, foi somado aos demais de media complexidade, para finalidade de cálculo deste indicador.
  • Para os procedimentos realizados nos hospitais e tabulados do SIH, deve-se selecionar os seguintes motivos de saída: Alta curado / Alta melhorado / Alta a pedido / Alta com previsão de retorno para acompanhamento do paciente / Alta por evasão / Alta por outros motivos / Transferência para internação domiciliar / Óbito com DO fornecida pelo medico assistente / Óbito com DO fornecida pelo IML / Óbito com DO fornecida pelo SVO / Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido / Alta da mãe/puérpera e permanência recém-nascido / Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido / Alta da mãe/puérpera com óbito fetal / Óbito da gestante e do concepto / Óbito da mãe, puérpera e alta do recém-nascido / Óbito da mãe/puérpera e permanência recém-nascido.

Fonte dos dados na origem:

  • Dados ambulatoriais: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) – Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAI) e Apac .
  • Dados hospitalares: Sistema de Informação Hospitalar (SIH) - Quantidade aprovada
  • Dados populacionais: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

  • Anual

Limitações

  • A oferta de serviços reflete a disponibilidade de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros, bem como os critérios técnico-administrativos de pagamento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares adotados no âmbito do SUS.
  • Falhas na alimentação da informação no SIA e SIH podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.
  • O número de internações refere-se à quantidade de AIH, classificadas como internações clínico- cirúrgicas de média complexidade, aprovadas no período, não considerando as de prorrogação (longa permanência). Este valor é aproximado, pois as transferências e reinternações estão aqui computadas.

RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE

Indicador 8 (universal) do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2013 / 2015 (COAP). Diretriz Nacional:

  • Diretriz 1 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo

adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da atenção especializada.

Objetivo Nacional:

  • Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da politica da atenção especializada.

Meta:

  • Aumentar o numero de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade na população residente.

Relevância do Indicador:

  • Analisa variações geográficas e temporais da produção de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
  • Contribui na avaliação da adequação do acesso a atenção hospitalar clinico-cirúrgica de media complexidade, segundo as necessidades da população atendida.
  • Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de politicas publicas voltadas para a assistência hospitalar de media complexidade de responsabilidade do SUS.

Método de Cálculo

  • Total de internações clinico-cirúrgicas realizadas de media complexidade X 100 / População residente no mesmo local e período
  • Observações:
    • Complexidade do procedimento = Media complexidade.
    • Motivo Saída/Permanência = Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta com previsão de retorno p/acompanhamento do paciente, Alta por evasão, Alta por outros motivos, Transferência para internação domiciliar, Óbito com DO fornecida pelo medico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e do recém- nascido, Alta da mãe/puérpera e permanência recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante e do concepto, Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera e permanência do recém- nascido.
    • Os códigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o cálculo do indicador, são todos aqueles válidos para o período selecionado e incluídos nos intervalos de códigos a seguir, classificados como de média complexidade: Procedimentos para diagnose: Do código 0201010010 ao 0201010159, do código 0201010170 ao 0201010579, do código 0201010590 ao

0201010599, do código 0201010610 ao 0201010659, do código 0201010670 ao 0202030229, do

código 0202030240 ao 0205010029, do código 0205010040 ao 0211099999, do código

0211120010 ao 0211129999. Intern. clínicas: Do código 0303010010 ao 0303099999, do código

0303110010 ao 0303169999, do código 0303180010 ao 0305029999, do código 0306020010 ao

0306029999, do código 0308010010 ao 0309069999. Intern. obstétricas clínicas: Do código 0303100010 ao 0303109999. Out. cirurgias obstétricas: Do código 0411010010 ao 0411010019, do código 0411010050 ao 0411020059. Intern. cirúrgicas: Do código 0401010010 ao 0405050089, do código 0405050120 ao 0405050149, do código 0405050160 ao 0405050369, do

código 0405050380 ao 0409040239, do código 0409040250 ao 0409050079, do código

0409050090 ao 0410019999, do código 0412010010 ao 0414019999, do código 0415010010 ao

0416139999.

  • Foram excluídos os procedimentos realizados em hospitais e que foram selecionados e contabilizados no numerador do Indicador 7: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.

Fonte dos dados na origem:

  • Numerador: Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) - quantidade aprovada.
  • Denominador: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação:

  • Anual

Limitações

  • A oferta de serviços reflete a disponibilidade de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros, bem como os critérios técnico-administrativos de pagamento de internações hospitalares adotados no âmbito do SUS.
  • Falhas na alimentação da informação no SIH podem interferir nos resultados e exigem cautela na interpretação.
  • O número de internações refere-se à quantidade de AIH, classificadas como internações clínico- cirúrgicas de média complexidade, aprovadas no período, não considerando as de prorrogação (longa permanência). Este valor é aproximado, pois as transferências e reinternações estão aqui computadas.
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