Mortalidade proporcional por grupo de causas segundo faixa etária (nota técnica em revisão)

NOTA TÉCNICA

INDICADOR: mortalidade proporcional por grupo de causas segundo faixa etária

Fonte desta nota técnica:

Elaborada pela equipe do CONASS com base nas fichas de qualificação da RIPSA sobre a Mortalidade proporcional por grupos de causas - C.4 - 2012 http://fichas.ripsa.org.br/2012/c-4/?l=pt_BR

Acesso em fevereiro de 2019.

Fonte do indicador:

Elaboração própria, a partir dos dados do Sistema de Informações de Mortalidade – SIM do Ministério da Saúde, disponíveis no site do Datasus / MS: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205  Acesso em dezembro de 2014.

Conceituação

Distribuição percentual de óbitos por grupos de causas, na população residente em determinado espaço geográfico, segundo faixa etária, no ano considerado.

Interpretação

• Mede a participação relativa dos principais grupos de causas de morte no total de óbitos informados no SIM, segundo faixa etária.
• De modo geral, é influenciado pela participação de fatores que contribuem para aumentar ou diminuir determinadas causas, alterando a distribuição proporcional das demais: condições socioeconômicas, perfil demográfico, infra-estrutura de serviços públicos, acesso e qualidade dos serviços de saúde.

Usos

• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade por grupos de causas em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas visando à adoção de medidas preventivas e assistenciais relativas a cada grupo de causas.

Métodos de Cálculo:

• Distribuição percentual dos óbitos de residentes segundo grupos de causas para as faixas etárias menor de 1 ano, de 1 a 4 anos, de 5 a 14 anos, de 15 a 24 anos, de 25 a 34 anos, de 35 a 44 anos, de 45 a 54 anos, de 55 a 64 anos, de 65 a 74 anos e de 75 anos ou mais.
• Mortalidade proporcional para cada grupo / faixa etária: Número de óbitos de residentes para determinado grupo de causas e faixa etária x 100 / Número total de óbitos de residentes para cada faixa etária.

Categorias Sugeridas para Análise

• Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais.
• Sexo: masculino e feminino.
• Faixa etária: 1 ano, de 1 a 4 anos, de 5 a 14 anos, de 15 a 24 anos, de 25 a 34 anos, de 35 a 44 anos, de 45 a 54 anos, de 55 a 64 anos, de 65 a 74 anos e de 75 anos ou mais; para menores de 1 ano: 0 a 6 dias (neonatal precoce), 7 a 27 dias (neonatal tardio) e 28 a 364 dias completos (pós-neonatal).
• Grupos de causas, conforme capítulos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10

Limitações

• Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade.
• Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.  Análises comparativas entre as unidades federadas ou mesmo dos estados com o país, devem ser realizadas com cuidado, especialmente para o ano de 2017, cujos dados são preliminares.
• Depende da composição da população por idade e sexo, que condiciona a frequência de óbitos por causas em segmentos demográficos específicos.
• Requer informações adicionais para avaliar o risco de morte, pois o aumento (ou redução) proporcional de óbitos por determinada causa pode ser devido a variações da frequência de outras causas.

Percentual de óbitos por causas mal definidas1. Brasil e Unidades da Federação, 20172